SEC investiga recompra de ativos por bancos
A Securities and Exchange Commission (SEC) está investigando o Royal Bank of Scotland (RBS), o Crédit Suisse e outras instituições financeiras pela maneira como elas conduziram o problema dos financiamentos imobiliários, segundo informações reveladas ao público e pessoas a par do assunto.
A SEC está examinando se os bancos iludiram os acionistas sobre o número de empréstimos que as instituições poderão ser forçadas a recomprar por causa de calotes prematuros – operação conhecida como requerimento de recompra de empréstimos – e se separaram reservas suficientes para bancar as recompras ou lidar com litígios relacionados a elas, segundo fontes familiarizadas com a questão.
O RBS revelou a investigação em documentos encaminhados às autoridades reguladoras no mês passado, afirmando que tal apuração está relacionada a “deficiências de documentos e medidas corretivas tomadas em relação a essas questões”. O RBS disse que está cooperando com a investigação e “não registrou um volume significativo de requerimentos de recompra… e não interrompeu nenhuma de suas atividades de execução de hipotecas nos Estados Unidos”.
O Crédit Suisse foi intimado pela SEC por causa de alegações feitas em um processo particular, segundo documentos encaminhados à Justiça. A MBIA processou o Crédit Suisse, alegando que o banco vendeu de maneira fraudulenta títulos garantidos por empréstimos que não atendiam padrões de subscrição. Um porta-voz da MBIA disse que o escritório de advocacia que a representa no litígio também foi intimado pela SEC por causa de documentos relacionados ao processo. O Crédit Suisse negou qualquer irregularidade.
Um outro lado da investigação está examinando se os bancos venderam aos investidores títulos atrelados a hipotecas que sabiam que ficariam abaixo dos padrões de subscrição. A fontes disseram que a SEC também está tentando descobrir se alguns bancos firmaram acordos com os originadores, sobre os empréstimos problemáticos, mas não teriam revelado esses pactos ou substituído os empréstimos ruins conforme exigido em contrato. A prática é conhecida como “double-dipping” porque os bancos coletam comissões duas vezes, uma para securitizar os empréstimos e outra na liquidação.
Os bancos já estão sendo investigados pela promotoria-geral de Nova York por práticas hipotecárias parecidas. O promotor de Nova York está investigando vários bancos, como RBS, JP Morgan Chase, UBS, Deutsche Bank, Goldman Sachs, Bank of America e Morgan Stanley, em práticas de securitização e recompra, segundo informaram as fontes.
Fonte: Kara Scannell e Tom Braithwaite | Financial Times, Valor Economico