Confissão do Credit Suisse pode virar exemplo

Treze bancos suíços defrontam-se com crescentes riscos diante das investigações criminais das quais são alvo depois que o processo contra o Credit Suisse estabeleceu um novo padrão de punições pelas autoridades americanas por evasão tributária e fuga de dinheiro para o exterior.

Os bancos Julius Baer, Zuercher Kantonalbank e a unidade suíça do HSBC estão entre os que procuram evitar declarar-se culpados de ajudar americanos a fraudar a Receita Federal dos EUA (IRS, em inglês) – uma admissão sem precedentes dada pelo Credit Suisse em 19 de maio.

O grau de irregularidades cometidas e de cooperação com investigadores ajudarão a decidir sua sorte, disse o mais alto promotor tributário americano. “Vamos examinar os fatos e as circunstâncias de cada investigação para determinar uma penalidade adequada”, disse Kathryn Keneally, assistente do secretário da Justiça dos EUA. “Deve ficar muito claro, a partir da investigação [centrada no] Credit Suisse, que cooperação, ou ausência dela, é um fator importante.”

A confissão de culpa pelo Credit Suisse e a multa de US$ 2,6 bilhões dada na semana passada foram um divisor de águas na campanha repressiva que resultou em acusações contra mais de cem pessoas desde 2009. Outros cem ou mais bancos suíços e 43 mil contribuintes deram entrada no Departamento de Justiça (DoJ) com pedidos para não serem processados, para isso revelando em detalhes como a evasão funcionou.

Os dados, compilados pelo IRS, fortaleceu a posição dos EUA contra 13 bancos. Com o encerramento das acusações contra o Credit Suisse, o ritmo dos casos restantes deverá ser acelerado, disse o ministro das Finanças suíço.

“Parece que o DoJ tem um plano, em certos casos, segundo o qual poderá obter uma confissão de culpa, mas não destruir o banco”, disse Mark Matthews, um ex-vice-comissário do IRS que é agora um advogado tributário em Washington.

Os promotores já acusaram contribuintes ou banqueiros em casos com os bancos Julius Baer, terceiro maior gestor suíço de riquezas; Zuercher Kantonalbank, maior banco regional suíço de capital aberto; e o Mizrahi Tefahot Bank e Bank Leumi Le-Israel, dois bancos israelenses.

Dois executivos bancários do Julius Baer foram acusados em 2011 de práticas semelhantes às admitidas pelo Credit Suisse e outros três executivos do ZKB foram indiciados no ano seguinte. Vários clientes do Leumi e do Mizrahi declararam-se culpados e dezenas de clientes do banco colaboraram com a investigação do governo. Benny Shoukron, um porta-voz do Mizrahi, e Lee Neumann, porta-voz do Leumi, não quiseram comentar sobre a investigação.

Os 13 bancos suíços diferem em tamanho e leque de negócios, e apenas o HSBC tem operações substanciais nos EUA. Como o Credit Suisse, poderia buscar a bênção dos fiscalizadores para operar nos EUA, caso se declarasse culpado. Bancos menores, sem presença nos EUA, poderiam perder a possibilidade de envolver-se em operações com dólares, se forem acusados ou declararem-se culpados.

A repressão foi intensificada em 2009, depois de o UBS, maior banco suíço, evitar ser acusado ao pagar US$ 780 milhões e revelar os nomes de 4,7 mil titulares de contas nos EUA. Os bancos suíços que abrigaram clientes do UBS com contas não declaradas agora estão na mira das autoridades, disse Milan Patel, um ex-advogado do IRS hoje na Anaford, escritório de advocacia com sede em Zurique.

“Se você assumir uma postura arrogante frente ao Departamento de Justiça, poderá seguir o caminho do Wegelin e ser indiciado”, disse Patel, referindo-se a um banco suíço que declarou-se culpado no ano passado em face de acusações americanas e fechou as portas a clientes. “Se um banco tentou destruir informações ou praticou qualquer outro ato interpretado como obstrução à Justiça, isso será encarado de maneira negativa”.

O Julius Baer disse que seus negócios com clientes americanos representaram um percentual de um dígito do total de ativos sob gestão e que o último cliente foi aceito em 2008. Quatro analistas consultados pela reportagem estimaram que as multas aplicadas ao banco vão de 400 milhões de francos a 2 bilhões de francos.

Jan Vonder Muehll, um porta-voz do Julius Baer, disse que o banco “está confiante em encontrar uma solução” e que não existe nenhuma base razoável que justifique provisionar dinheiro para cobrir penalidades. Outros bancos sob investigação, entre eles o HSBC, não quiseram comentar.

Após o Credit Suisse ter sido multado em valor superior ao previsto, os bancos suíços investigados poderão intensificar seus esforços para persuadir os clientes a se entregar, disse Peter V Kunz, professor de Direito da Universidade de Berna. “Tem havido um grande esforço por parte dos bancos no sentido de manter contato com seus clientes ou ex-clientes, na esperança de que esse tipo de iniciativa possa reduzir as multas”, disse Kunz.

O Basler Kantonalbank apelou a um cliente, em carta em 24 de abril. “Caso ainda não tenha informado sobre sua(s) conta(s) em nosso banco às autoridades americanas, está correndo sério risco de tornar-se alvo de um processo, nos EUA, que pode resultar em grandes multas e, nos casos mais graves, em prisão.”

Além dos 13 bancos já sob investigação criminal, os 106 bancos empenhados em firmar acordos e não serem acusados pelos EUA poderão ser sujeitos a penalidades que variam de 20% a 50% dos ativos não declarados. Os bancos poderão reduzir as multas se persuadirem os clientes a participar do programa de admissão voluntária aberto pelo IRS, que recuperou US$ 6 bilhões em impostos atrasados e multas.

Pelo menos 36 bancos, entre eles o Cie Lombard, o Odier SCA, o banco mais antigo de Genebra, e o Union Bancaire Privée, gestor financeiro suíço utilizado pelo americano Jordan Belfort, segundo seu livro de memórias “O Lobo de Wall Street”, declararam ter contactado o DoJ voluntariamente.

As unidades suíças do Schroders, da Coutts, operação de private banking do Royal Bank of Scotland e banqueiros da dinastia Rothschild também estão entre os que desejam cooperar.

Embora, os bancos não declarem o valor dos ativos sob sua gestão para ex-clientes americanos, o montante total das multas, inclusive aquelas aplicadas ao Credit Suisse, poderão somar cerca de US$ 10 bilhões, segundo Patrick Emmenegger, professor de políticas públicas e de política na Universidade de St Gallen, na Suíça.

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