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PF: Panamericano também irrigou contas de executivos do Grupo Silvio Santos

A Polícia Federal descobriu transferências no montante global de R$ 8,23 milhões do caixa do Banco Panamericano para executivos do Grupo Silvio Santos que não integravam o quadro diretivo da instituição financeira.

Pelo menos dois beneficiários desses repasses foram indiciados criminalmente no inquérito sobre o rombo de R$ 4,3 bilhões no Panamericano – José Maria Corsi, vice-presidente da Divisão de Comércio e Serviços (DCS) do Grupo Silvio Santos, e João Pedro Fassina, que até novembro de 2010 ocupou o cargo de vice-presidente da BF Utilidades Domésticas e da Liderança Capitalização.

A PF imputa a Corsi e a Fassina gestão fraudulenta de instituição financeira e contabilidade paralela, crimes previstos nos artigos 4.º e 11.º da Lei 7492/86, que define os ilícitos contra o sistema financeiro.

Os indiciamentos ocorreram indiretamente, ou seja, por despacho do delegado que preside o inquérito 290/2010-11, Milton Fornazari Júnior, especialista em investigações sobre crimes financeiros.

Até aqui, apenas os administradores do banco haviam sido enquadrados por supostas fraudes no Panamericano. O principal acusado é Raphael Palladino, ex-diretor presidente do banco. A PF o acusa de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Corsi e Fassina são os dois primeiros executivos do grupo, sem vínculos com o banco, que a PF indiciou no inquérito do Panamericano. É a primeira investida da PF em áreas alheias à instituição financeira.

Os delegados da Polícia Federal agora estão convencidos de que o caso não se resume a fraudes contábeis, mas também aponta “apropriação do patrimônio do banco por meio do uso de empresas do Grupo Silvio Santos e com simulação de prestação de serviços”.

Marcas

Entre 2008 e 2010, a empresa Alphamark Assessoria de Negócios, da qual José Maria Corsi é o majoritário, recebeu R$ 2,39 milhões da Panamericano Administradora de Cartões de Crédito que, segundo apurou a PF, “tinha como única finalidade prestar serviços típicos de instituição financeira”.

Em 2008, foram repassados R$ 453,67 mil para a Alphamark; em 2009, mais R$ 1,018 milhão: e no ano seguinte, R$ 922,4 mil.

No mesmo período, a administradora de cartões depositou R$ 5,84 milhões na conta da JPF Planejamento e Pesquisas Ltda, dirigida por Fassina – R$ 1,57 milhão em 2008; R$ 2,34 milhões em 2009; e R$ 1,92 milhão em 2010.

O rastreamento da PF – amparado em relatório de auditoria interna promovida pela nova administração do Panamericano – elencava repasses unicamente para empresas controladas pelos dirigentes da instituição, como Palladino e Luiz Sandoval, que presidiu o conselho do banco e foi braço direito do empresário Silvio Santos.

A Divisão de Comércio e Serviços (DCS) integra as empresas e marcas do Grupo Silvio Santos que atuam no segmento de varejo e capitalização. É composta pela BF Utilidades Domésticas, que reúne todas as operações da marca Baú da Felicidade, pela Liderança Capitalização, cujo principal produto é a Tele Sena, e pela Promolíder, produtora de vídeo responsável pelas campanhas das marcas Baú e Tele Sena.

Ao indiciar Corsi no inquérito, a PF considerou que o artigo 2.º da Resolução 3110/2003, do Banco Central veda a contratação de correspondente bancário que tenha como principal e única finalidade a prestação desse serviço.

O Panamericano, assinala o inquérito da PF, mantinha apenas uma agência bancária, localizada na Avenida Paulista. As demais agências eram filiais da Panamericano Administradora de Cartões de Crédito.

“A empresa não era controlada formalmente pelo banco, mas sim pela Silvio Santos Participações Ltda.”, destaca despacho de indiciamento de Corsi, determinado pelo delegado Milton Fornazari Júnior, que conduz o inquérito sobre o rombo no Panamericano. “A empresa pertencia de fato ao banco, pois era gerida pelos administradores do banco e existia para fraudar suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.”

A PF considerou que Corsi “não tem e nunca teve nenhum vínculo empregatício com o Panamericano, mas recebeu indevidamente valores transferidos do banco para a empresa controlada de fato por ele”.

Segundo a PF, João Pedro Fassina “admitiu ter recebido os valores como remuneração das suas atividades desenvolvidas no Grupo Silvio Santos”.

A PF considerou que “a principal fonte de recursos da Panamericano Administradora era o Banco Panamericano”.

Fonte: Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.