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Ex-presidente e vice do Banco Econômico são condenados por fraude

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou hoje o ex-presidente do Banco Econômico e o vice por evasão de divisas e fraude contra o sistema financeiro nacional. Ângelo Calmon de Sá e José Roberto Davi de Azevedo pegaram, respectivamente, 7 anos e 8 anos e 2 meses de reclusão.

A decisão se dá após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que havia absolvido os réus. A conclusão é que ambos praticaram manobras fraudulentas na gestão do Banco Econômico, constitutivas de crimes contra o sistema financeiro nacional, levando o banco à falência.

Na denúncia feita pelo MPF consta que uma empresa estrangeira controlada pelo banco teria atuado irregularmente como instituição financeira no Brasil, contraindo empréstimos, firmando contratos de mútuos com empresas nacionais, comprando e vendendo títulos e moeda estrangeira, bem como remetendo lucros ao exterior. A empresa teria sido criada com o intuito de efetuar operações fraudulentas, registrando movimentações bilionárias a partir de 1994, segundo a Justiça.

De acordo com o relator do processo, o desembargador federal Ney Bello, as provas periciais e relatórios do Banco Central (BC) são suficientes para considerar que os réus tinham “conhecimento das operações fraudulentas, por meio das empresas que dirigiam, bem como pelos resultados ilícitos narrados na peça acusatória”.

Ângelo Calmon de Sá deverá cumprir pena de sete anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, além de pagar multa. José Roberto Davi de Azevedo foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado e também deverá pagar multa. A decisão da 3ª Turma foi unânime.

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.