Supremo Tribunal Federal - Blog - Page 4

8 de agosto de 2012 marcos BMG, Bonsucesso, circular do Banco Central 3.522 de 2011, crédito consignado, Cruzeiro do Sul, desconto na folha de pagamento, escândalo do Mensalão, formas de fraudes e irregularidades, Fraudes, PanAmericano, pastinhas, Rural, Supremo Tribunal Federal

Crédito consignado acumula contenciosos

O crédito consignado despontou no país junto com o escândalo do mensalão, sendo inclusive acusado de integrar o esquema de

7 de maio de 2012 marcos Cade, circular nº 3.590, compra do BCN pelo Bradesco, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, lei 12.529, lei 8.884, nova Lei Antitruste, prestação de serviços, Supremo Tribunal Federal

Por concorrência bancária, BC acirra disputa com Cade

Ao baixar uma circular para dizer que vai analisar a concorrência entre os bancos nos casos de fusões e aquisições

13 de janeiro de 2012 marcos CNJ, Coaf, combate à lavagem de dinheiro, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Lavagem de Dinheiro, Supremo Tribunal Federal

COAF: Judiciário fez movimentação suspeita de R$ 855 milhões

Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostram que 3.426 servidores do Judiciário e magistrados movimentaram, de forma

16 de junho de 2011 marcos artigo 26 do CDC, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, Febraban, Supremo Tribunal Federal

Bancos pedem aplicação do CDC – Código de Defesa do Consumidor

Bancário: 2ª Seção do STJ julga prazo para reclamação de lançamentos em conta corrente

11 de fevereiro de 2011 marcos artigo 83 da Lei nº 9.430, contribuinte, crédito tributário, legislação tributária federal, pessoas jurídicas, presidente Dilma Rousseff, Supremo Tribunal Federal

Quem deve impostos, mas está pagando ou negociando, não será processado

Segundo projeto de lei, contribuinte só será processado se não entrar ou for excluído dos programas de parcelamento das dívidas tributárias