Código de Processo Civil - Blog

7 de junho de 2013 marcos Código de Processo Civil, empréstimos, financiamentos, Leasing, litígio com bancos, medida provisória, presidente Dilma Rousseff, spread bancário, volume da inadimplência

Nova lei obriga cliente em litígio com banco a continuar pagando parcelas

Quem entrar em litígio com bancos em casos de financiamentos, empréstimos ou leasing está obrigado a manter o pagamento da

29 de julho de 2011 marcos 3ª Turma do STJ, Código de Processo Civil, CPC, Lei nº 11.419, processos judiciais, Recurso Especial 1.186.276, Recurso Especial 960.280, uso da internet, uso do meio eletrônico

Jurisprudência conectada à internet

A internet tornou-se uma ferramenta de trabalho e comunicação dominante e inquestionável em todo o mundo. Mas foi necessário esperar

16 de junho de 2011 marcos artigo 26 do CDC, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, Febraban, Supremo Tribunal Federal

Bancos pedem aplicação do CDC – Código de Defesa do Consumidor

Bancário: 2ª Seção do STJ julga prazo para reclamação de lançamentos em conta corrente

9 de junho de 2011 marcos ação trabalhista, Código de Processo Civil, Justiça trabalhista, litigância de má-fé, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho

Trabalhador é multado por má-fé

Trabalhista: Decisões estabelecem punições de até 20% sobre o valor da caus

12 de maio de 2011 marcos bloquear depósitos bancários, casal divorciado, Código de Processo Civil, conta penhorada, dívida fiscal de ICMS, Superior Tribunal de Justiça

Conta conjunta pode ser penhorada

Judiciário: Turma do STJ entende que há solidariedade em depósitos dessa natureza