STJ nega pedido de Edemar Cid Ferreira (Ex-Banco Santos)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, de adiar o
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Superior Tribunal de Justiça
Contribuinte deve ser avisado de bloqueio de conta corrente
O contribuinte deve ser informado que possui débitos fiscais e terá a conta corrente bloqueada, assim como suas aplicações financeiras,
Read MoreJustiça libera provedor de indenizar por dano moral
Com o Brasil no topo do ranking de países que mais pedem remoção de conteúdo para o Google, o Superior
Read MoreBancos terão de indenizar vítimas de fraudes
Os bancos terão de indenizar as vítimas de fraudes em operações bancárias cometidas por terceiros, mesmo que os prejudicados não
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STJ fixa prazo para retirada de mensagens em redes sociais como Orkut e Facebook; Google deve entrar com recurso. Provedor terá de informar servidor que gerou e-mails contra advogado; Microsoft diz que vai colaborar
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