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26 de agosto de 2011 marcos 1ª Vara Cível de Teresópolis, 2ª Câmara de Direito Privado, dano moral, Juizado Especial Cível e Criminal, jurisprudência, pedido abusivo, pedidos de danos morais, Poder Judiciário, Superior Tribunal de Justiça

Justiça aumenta rigor contra pedido abusivo de dano moral

O número de processos com pedidos de danos morais vem crescendo de forma exponencial. Levantamento do Tribunal de Justiça do

9 de agosto de 2011 marcos FISCOSoft Editora, Imposto sobre Serviços, ISS, Lei Complementar nº 116, Superior Tribunal de Justiça

Definição de local para recolher o ISS ainda gera dúvida

Apesar de a lei que rege o Imposto sobre Serviços (ISS) estipular o local de recolhimento do tributo, muitos contribuintes

5 de agosto de 2011 marcos CCJ, centrais sindicais, Confederação Nacional da Indústria, Consolidação das Leis Trabalhistas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público, novo ponto eletrônico, Portaria do Ministério do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça

Decisões mantêm exigência de novo ponto eletrônico

A menos de um mês para a entrada em vigor do novo ponto eletrônico, muitas empresas não têm conseguido afastar

12 de maio de 2011 marcos bloquear depósitos bancários, casal divorciado, Código de Processo Civil, conta penhorada, dívida fiscal de ICMS, Superior Tribunal de Justiça

Conta conjunta pode ser penhorada

Judiciário: Turma do STJ entende que há solidariedade em depósitos dessa natureza

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