CCJ - Blog

10 de julho de 2013 marcos CCJ, combate ao crime organizado, Comissão de Constituição, Convenção de Palermo, Crime Organizado Transnacional, Decreto 5.015/2004, Dilma Rousseff, Enccla, Justiça e Cidadania, Lei nº 12.683/2012, organização criminosa

CCJ aprova nova definição para organização criminosa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de

14 de junho de 2012 marcos CCJ, cobrança extra, Comissão de Constituição e Justiça, demissões sem justa causa, extinção da multa, FGTS, Poder Judiciário

Comissão do Senado aprova fim de pagamento ‘extra’ do empregador ao FGTS

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que extingue para o empregador o pagamento

9 de novembro de 2011 marcos apreensão do veículo, CCJ, Código de Trânsito Brasileiro, Comissão de Constituição de Justiça, dirigir embriagado, nível alcoólico, provocar acidentes, teste do bafômetro

CCJ aprova projeto de tolerância zero para quem dirige embriagado

Se torna crime a condução com qualquer nível alcoólico; pena por causar acidentes é endurecida

5 de agosto de 2011 marcos CCJ, centrais sindicais, Confederação Nacional da Indústria, Consolidação das Leis Trabalhistas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público, novo ponto eletrônico, Portaria do Ministério do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça

Decisões mantêm exigência de novo ponto eletrônico

A menos de um mês para a entrada em vigor do novo ponto eletrônico, muitas empresas não têm conseguido afastar