Ação no STJ afeta mercado de concessão de crédito
Sistema que avalia os riscos de conceder crédito a determinada pessoa pode mudar. Há questionamento sobre a interpretação de dano moral a pessoas que não tiveram créditos concedidos
Read MoreSTJ
Contribuinte deve ser avisado de bloqueio de conta corrente
O contribuinte deve ser informado que possui débitos fiscais e terá a conta corrente bloqueada, assim como suas aplicações financeiras,
Read MorePost ofensivo terá de sair do ar em 24 horas, decide STF
STJ fixa prazo para retirada de mensagens em redes sociais como Orkut e Facebook; Google deve entrar com recurso. Provedor terá de informar servidor que gerou e-mails contra advogado; Microsoft diz que vai colaborar
Read MoreCusto de boleto não pode ser repassado
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na semana passada, com quatro votos contrários às
Read MoreÓrgãos pedem novas leis contra corrupção
Documento reivindica urgência em legislação para agilizar combate a crime organizado, e principalmente a lavagem de dinheiro. De acordo com documento aprovado por mais de 70 órgãos públicos, no fim de novembro, durante encontro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Florianópolis, é urgente a aprovação de duas novas leis para ambos os crimes.
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