Código Civil - Blog

4 de abril de 2012 marcos 139 e 140 do Código Penal, Amazon, Apple, artigo 20 do Código Civil, artigos 138, artigos 43 e 44 do Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Dharum Ravi, ex-aluno da Rutgers University, Google, Hewlett-Packard, liberdade de expressão, Marco Civil da Internet, Microsoft, Operação Intolerância, Patrícia Peck Pinheiro Advogados, PL 2126/11, Privacidade na internet, provedores de Internet, Research In Motion, Universidade de Brasília

Privacidade na internet ganha tom de urgência

Não é de hoje que se discute se a internet precisa ou não de uma legislação específica e quais os

14 de novembro de 2011 marcos alienação fiduciária, aluguel e condomínio, assistência médica, Carnês de IPTU, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, comprovar o pagamento, declarações do IR, extrato bancário, Idec, Previdência Social, recibos de consórcio, vício oculto

Contas pagas: o que você deve guardar e o que pode jogar fora

Já aconteceu de você receber correspondência de um fornecedor cobrando uma despesa que você sabe que já pagou? Pois é,

5 de setembro de 2011 marcos 1ª Turma do TST, 5ª Vara do Trabalho de Betim, assedio moral, chamado de "chifrudo", chefia humilha, Código Civil, expõe ao ridículo, jurisprudência, terrorismo psicológico, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Justiça reconhece assédio moral entre colegas

O casamento acabou e o motivo da separação se espalhou entre os colegas. Ser conhecido e chamado de “chifrudo” dentro

22 de julho de 2011 marcos Bamerindus, bancos em liquidação extrajudicial, Banorte, Código Civil, créditos do FCVS, Econômico, Lei 12.249, Lei de Falências, Mercantil de Pernambuco, MP 517, Nacional, Proer

BC fecha proposta para dívida de banco falido

As análises dos pedidos de parcelamento das dívidas dos cinco bancos em liquidação extrajudicial já foi concluída pelo Banco Central

16 de junho de 2011 marcos artigo 26 do CDC, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, Febraban, Supremo Tribunal Federal

Bancos pedem aplicação do CDC – Código de Defesa do Consumidor

Bancário: 2ª Seção do STJ julga prazo para reclamação de lançamentos em conta corrente