lei 12.529 - Blog

29 de março de 2015 marcos caso Petrobras, combate à corrupção, delação premiada, escândalo da Petrobrás, lei 12.529, Lei 12.846, Lei 12.846/13, lei anticorrupção, leniência, Operação Lava Jato

Delação premiada x leniência: entenda a diferença entre os dois termos

Em meio ao escândalo de corrupção na Petrobras, revelado pela Lava Jato, lacunas criam conflitos entre as leis que regulam a delação premiada e os acordos de leniência

Notícias

1 de julho de 2014 marcos Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, fusões bancárias, lei 12.529, lei 4.595, Lei Antitruste, Lei do Sistema Financeiro, Supremo Tribunal Federal

BC julgará fusões bancárias

Depois de mais de dez anos de disputas com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Banco Central ficou com

Notícias

7 de maio de 2012 marcos Cade, circular nº 3.590, compra do BCN pelo Bradesco, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, lei 12.529, lei 8.884, nova Lei Antitruste, prestação de serviços, Supremo Tribunal Federal

Por concorrência bancária, BC acirra disputa com Cade

Ao baixar uma circular para dizer que vai analisar a concorrência entre os bancos nos casos de fusões e aquisições