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Petrobras não detectou os ilícitos relatados por Costa

Petrobras não detectou os ilícitos relatados por CostaA Petrobras está reformulando e ampliando as práticas de governança da empresa depois que as denúncias do ex-diretor Paulo Roberto Costa mostraram que vários negócios ilícitos, responsáveis por prejuízos ainda não mensurados, foram feitos nos últimos anos sem que os mecanismos de controle e prevenção tenham sido acionados. Uma fonte graduada informou ao Valor que a ouvidoria da Petrobras nunca recebeu nenhuma denúncia “de que havia ambiente propenso à corrupção” na maior companhia aberta da América Latina.

Nos últimos meses o Valor teve acesso a algumas das comissões internas de investigação criadas pela presidente da estatal, Graça Foster, para apurar denúncias publicadas na imprensa. Uma série de reportagens publicadas pela revista “Época”, no ano passado, chegou a batizar uma das Comissões Internas de Apuração (CIA), que passou a se chamar CIA Época.

Ali foram investigados negócios relatados pelo lobista João Augusto Henriques, que informava ser operador do PMDB. Trata-se de um ex-diretor da BR Distribuidora que disse à revista ter sido responsável pela indicação de Jorge Zelada, que ocupou a diretoria Internacional da Petrobras de 2008 a 2012. As revelações envolviam empreiteiras, políticos, contratos bilionários e chamaram a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU).

À revista, Henriques falou sobre a intermediação de negócios com a Petrobras na Argentina e Estados Unidos e mencionou o pagamento de comissões para financiamento de campanhas políticas, incluindo a da presidente Dilma Rousseff em 2010. Ao informar sobre o escopo das investigações, a comissão da Petrobras listou a venda da refinaria San Lorenzo e de 27,5% da empresa Edesur, ambas na Argentina, e a aquisição de 50% de um bloco exploratório na Namíbia. Também foi investigada a contratação da sonda de perfuração Titanium Explorer, da empresa Vantage Deepwater que, segundo o lobista, rendeu US$ 14,5 milhões em “comissões”.

Os auditores da estatal afirmam que foram constatados “procedimentos incomuns e geração de documentos questionáveis, o que poderia ter sido lesivo aos interesses da Petrobras”. Contudo, na alçada de investigação da estatal, não foram encontradas, até o momento, provas de negócios lesivos à empresa, mas mesmo assim os relatórios foram enviados para as autoridades.

Contudo, os promotores da operação Lava-Jato já encontraram R$ 206,3 milhões depositadas em três contas do doleiro Alberto Youssef. Essa contas teriam sido usadas para receber propinas de fornecedores da Petrobras, entre novembro de 2009 e dezembro de 2013, segundo o Ministério Público Federal.

Nada foi encontrado nas investigações determinadas por Graça, apesar de os negócios também envolveram as diretorias de Serviços, comandada por Renato Duque, e a de Abastecimento na gestão de Paulo Roberto Costa. Na área internacional, que teve Nestor Cerveró como diretor antes de Zelada, foram analisados a compra da refinaria de Pasadena, e o contrato para serviços de SMS com a Odebrecht em diversos países.

Na investigação sobre a denúncia de suborno pela holandesa SBM, foram checadas até viagens enogastronômicas a vinículas argentinas dos ex-diretores Renato Duque e Jorge Zelada, que teriam sido pagas pelo representante comercial da SBM, Julio Faerman. A Petrobras não conseguiu confirmar sequer a ocorrência da viagem, mas a auditoria registrou o fato de ambos estarem de férias no período investigado. Atualmente, Zelada é membro do conselho da TVP Solar, com sede na Suiça.

Essa última denúncia investigava afirmações de ex-funcionário da SBM na Holanda de que era paga comissão de 3% a funcionários para fechar negócios na Petrobras. Coincidência ou não, trata-se do mesmo percentual mencionado por Costa na delação premiada e que teria sido dividido entre partidos políticos.

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.