Mantega nega cobrança de IR de estrangeiro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo não estuda o retorno da cobrança de 15% de Imposto de Renda dos estrangeiros que adquirirem títulos no mercado doméstico, como chegou a ser cogitado no mercado financeiro ontem. Essa cobrança foi eliminada no início de 2006. Segundo ele, se o governo enviasse uma medida provisória ao Congresso propondo o retorno do IR em 2011, isso serviria para estimular o forte ingresso da moeda americana no país como forma de os estrangeiros se anteciparem à medida.

Mantega fez um balanço positivo das ações adotadas para refrear a valorização do real, avaliou que os efeitos são positivos e que pode retroceder em algum aspecto se houver mudança da tendência de alta. Enfatizou mais uma vez, entretanto, que o governo ainda possui medidas que não foram adotadas. “Tenho um arsenal. São armas de pequeno médio e grosso calibre. A de grosso calibre não foi usada e não será se não for necessário porque a gente prefere não interferir”, frisou. Das medidas formuladas pela Fazenda para conter a volatilidade no câmbio, o Fundo Soberano ainda não foi acionado.

Mantega confirmou que o Tesouro Nacional ampliará as emissões de bônus em reais no exterior para evitar que investidores estrangeiros tenham que internalizar dólares para adquirir papéis brasileiros no mercado doméstico. A medida faz parte da política da Fazenda para conter o ingresso da moeda americana no país e será adotada de imediato, com a preparação de novas ofertas nos últimos meses do ano.

A reabertura do bônus BRL 2028 na semana passada, a primeira desde 2007, representa o início de uma série de emissões. Nessa operação foram vendidos R$ 1 bilhão nos Estados Unidos e Europa e R$ 100 milhões na Ásia. A finalidade é manter o interesse dos estrangeiros pelos títulos brasileiros de longo prazo, sem que haja ingresso direto de dólares na economia.

Com a venda desses bônus no exterior, o Tesouro negocia um título com rendimento em reais, recebe em dólar e transfere os recursos para uma conta no Banco Central. Dessa forma, explicou Mantega, a moeda não passa pelo mercado. “O estrangeiro que quer aplicar no rendimento brasileiro, que é mais alto, não precisa entrar aqui com dólar. Ele compra o título lá fora”, comentou. Resta apenas à área técnica do Tesouro definir quais serão os prazos de vencimento dos papéis e as datas das emissões. A dívida externa total em títulos é de R$ 98,7 bilhões, dos quais R$ 76,4 bilhões referem-se a bônus em dólar. Os bônus em reais possuem um estoque baixo de R$ 10,63 bilhões.

Mantega não compareceu ao encontro dos ministros de finanças do G-20 no sábado na Coreia do Sul, mas deverá ir, em novembro, ao encontro em Seul, onde pretende apresentar mecanismos que auxiliem os países a serem vigilantes contra “a excessiva volatilidade e movimentos desonerados nas taxas de câmbio”.

Até a reunião de cúpula do G-20, Mantega tentará negociar um compromisso dos EUA para que não desvalorizem sua moeda. “É esse o acordo que poderemos ter no G-20 de Seul: um compromisso dos países com as moedas mais importantes no curso internacional, EUA e China, de que ambas caminharão para valorização”. Segundo ele, as autoridades chinesas ainda não fizeram nenhum sinalização.

Fonte: Luciana Otoni, Valor Economico