Queiroz e a conta de R$ 133 mil em dinheiro: um dilema de compliance
O paciente de um grande hospital, suspeito de envolvimento em corrupção, recebe alta e paga a conta de 64.000 reais em dinheiro vivo. Ainda paga, também em espécie, outros 60.000 reais à equipe médica e 9.000 reais ao oncologista responsável por seu tratamento. Valor total em dinheiro: 133.000 reais. O episódio, como se sabe, foi protagonizado por Fabrício Queiroz, ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao fim de seu tratamento para retirada de um câncer no intestino no hospital paulistano Albert Einstein, em janeiro.
A forma de pagamento, e as suspeitas em torno do paciente, reacenderam um debate mais do que atual no Brasil. Qual é, afinal, a responsabilidade de companhias dos mais diversos setores no combate e na denúncia de episódios que podem estar ligado a corrupção e a lavagem de dinheiro? Que luzes amarelas e vermelhas devem acender nas companhias e nos executivos quando se veem diante de episódios suspeitos?
Procurado por EXAME, o hospital Albert Einstein afirmou que não pode comentar informações sigilosas de pacientes. Segundo o advogado de Queiroz, Paulo Klein, afirmou na semana passada, os pagamentos estão dentro da capacidade financeira dele e de sua família, cuja renda soma cerca de meio milhão de reais por ano.
Filipe Magliarelli, sócio da área de direito penal do escritório KLA Advogados, afirma que receber pagamentos dessa monta em dinheiro não é comum, mas “não é crime”. “A empresa ou o prestador de serviço não devem prejulgar seu cliente. Mas a lei exige que os montantes sejam informados à Receita Federal”, diz.