Governo americano aciona Deutsche em US$ 1 bilhão
O Deutsche Bank, maior banco da Alemanha, foi processado em mais de US$ 1 bilhão pelo governo dos Estados Unidos, sob a alegação de ter “mentido repetidamente” com o objetivo de qualificar milhares de hipotecas de risco para um programa de seguros do governo. O banco, sediado em Frankfurt, e sua unidade MortgageIT certificaram falsamente que tomadores não ofereciam risco de calote, qualificando os empréstimos a seguros pela Federal Housing Administration (FHA) do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Habitação (HUD), segundo uma petição inicial que deu entrada ontem na corte federal de justiça de Manhattan.
O banco e a MortgageIT mascararam os empréstimos problemáticos através de violações “graves” das regras do HUD de análise de renda e qualidade de crédito dos tomadores, informou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A MortgageIT endossou mais de 39.000 empréstimos para seguros da FHA depois de 1999, tornando-os “altamente negociáveis para revenda”. Desses, 12.500 entraram em default.
“Enquanto o Deutsche Bank e a MortgageIT lucraram com a revenda dessas hipotecas seguradas pelo governo, milhares de donos de moradias americanos enfrentaram a inadimplência e o despejo, e o governo pagou centenas de milhões de dólares em reivindicações de seguros, com centenas de milhões de dólares mais devendo ser pagos no futuro”, diz a petição.
O Deutsche Bank pagou US$ 429 milhões em janeiro de 2007 pela MortgageIT, fechando suas portas no ano seguinte. “Acabamos de receber a petição e estamos analizando-a”, disse por email uma porta-voz do banco, Renée Calabro. “Acreditamos que as reivindicações contra a MortgageIT e o Deutsche Bank são absurdas e injustas, e pretendemos nos defender da ação com todas as nossas forças.”
Até fevereiro, o HUD havia pago mais de US$ 386 milhões em reivindicações de seguros da FHA e custos relacionados oriundos de 3.100 empréstimos, segundo a petição. Outras 7.500 hipotecas, com saldos do principal não pagos de US$ 888 milhões, entraram em default sem o HUD ter pago nenhuma reivindicação até agora, afirma a petição.
O processo do governo americano deu entrada sob o False Claims Act, o que significa que ele poderá buscar reparações triplas e penalidades de mais de US$ 1 bilhão. Ele também alega que houve quebra das obrigações fiduciárias, negligência flagrante e exige indenizações.
A ação do Deutsche Bank chegou a cair 3,7% na Bolsa de Frankfurt ontem. Fechou o dia em queda de 2,14% cotada a € 43,25.
A FHA pagou US$ 15,3 bilhões em reivindicações nos 12 meses encerrados em 31 de março, segundo registros de reivindicações.
A petição se concentra nas declarações que o Deutsche Bank e a MortgageIT fizeram enquanto participantes do programa Direct Endorsement Lender da FHA. Sob esse programa, os EUA seguram hipotecas emitidas por bancos privados que carregam somente um certo nível de riscos, explica a petição.
Ela continua, afirmando que as regras do HUD exigiam que o Deutsche Bank e a MortgageIT implementassem programas de controle de qualidade para impedir calores prematuros, mas eles “ignoraram o controle de qualidade”.
“O Deutsche Bank e a MortgageIT tinham incentivos financeiros poderosos para aplicar recursos para a geração de muitas hipotecas seguradas pela FHA com a maior rapidez possível para revenda”, disse o governo americano. “Por outro lado, o Deutsche Bank e a MortgageIT tinham poucos incentivos para investir recursos na garantia da qualidade de suas hipotecas seguradas pela FHA.”
Em 2004, a MortgageIT usou um vendedor de fora, a Tena Companies, para analisar empréstimos segurados pela FHA. A Tena escreveu sobre “graves violações de subscrição” no mercado de Michigan, e mesmo assim funcionários da MortgageIT “enfiaram as cartas, incólumes e não lidas, em um armário” na sede da companhia Em Nova York, diz o governo dos EUA.
Em dezembro de 2004, a MortgageIT contratou seu primeiro gerente de qualidade e mesmo assim manteve o programa “com uma carência crônica de pessoal” levando a “padrões de violações de subscrição e fraude hipotecária”, segundo afirma a petição.
Em janeiro de 2006, uma unidade do banco holandês ABN Amro Holding concordou em pagar US$ 16,85 milhões e abrir mão de US$ 24,35 milhões em reivindicações de seguros para por um fim a alegações do governo americano de que havia tratado de maneira inapropriada empréstimos segurados pela FHA. O ABN Amro Mortgage Group falsificou documentos que envolveram mais de 28.000 empréstimos.
Fonte: David Voreacos, Bloomberg, Valor Economico