Caso Cruzeiro do Sul: Indio da Costa leva Morgan à polícia

Uma complexa operação de derivativos que já foi alvo de questionamentos do Banco Central agora virou caso de polícia. De lados opostos da disputa estão os Indio da Costa, controladores do banco Cruzeiro do Sul, e o banco americano Morgan Stanley. Luis Felippe e Luis Octavio Indio da Costa, principais sócios do Cruzeiro, liquidado pelo BC, pedem a instauração de um inquérito policial contra o Morgan Stanley.

Para os Indio da Costa, o banco estrangeiro se apropriou indevidamente de R$ 64,879 milhões de dois fundos de investimento que têm como únicos cotistas Luis Felippe e Luis Octavio, pai e filho. A informação consta do pedido de abertura de um inquérito policial, feito pelo escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados à Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, em São Paulo, obtido pelo Valor.

Conforme revelou reportagem do Valor em junho de 2012, o caso começou em 18 de maio do ano passado, quando o Morgan Stanley montou uma operação para o Cruzeiro do Sul elevar o percentual de suas ações em circulação a 25%, cumprindo regra da BM&FBovespa.

Por meio dos fundos Missouri e Hudson, os controladores do Cruzeiro do Sul venderam suas ações ao fundo Caieiras, que, segundo o pedido de abertura de inquérito, pertence ao Morgan Stanley. Para evitar que o Morgan sofresse os efeitos das oscilações das ações na bolsa de valores, o preço do papel foi travado em R$ 15,39, por meio de operações com derivativos.

A data do vencimento da opção se daria só em 20 de maio de 2014, ou antes, se acontecesse um chamado “evento de interrupção ou instabilidade”. Isso incluia, segundo os advogados, a interrupção da negociação das ações, o que ocorreu em 4 de junho do ano passado, quando o Banco Central decretou a intervenção no Cruzeiro do Sul.

Com o objetivo de assegurar que os Indio da Costa arcariam com um eventual prejuízo dos derivativos, o Morgan Stanley exigiu que os controladores do Cruzeiro do Sul aplicassem os R$ 114 milhões da venda das ações em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) do banco. Essa garantia foi executada pelo Morgan após a intervenção do BC.

Agora, os Indio da Costa questionam a forma como essa garantia foi executada. Para eles, depois de os fundos pagarem o que deviam ao Morgan Stanley, ainda teriam direito à devolução de R$ 64,879 milhões do total de R$ 114 milhões dado como garantia. Já pelos cálculos do Morgan Stanley, os fundos ainda devem ao banco cerca de R$ 3 milhões, além dos R$ 114 milhões executados.

Contas tão divergentes se devem à data usada como base para os cálculos da execução das garantias. Para os advogados dos Indio da Costa, o dia deveria ter sido 4 de junho, data da intervenção. Com isso, como previa o contrato entre ambos, seria tomado como referência para o cálculo dos derivativos o preço das ações no dia útil anterior. Naquela data, os papéis valiam R$ 7,60 na bolsa.

De acordo com o pedido de inquérito, o Morgan usou como data base o dia 5 de junho. Com isso, o dia tomado para o cálculo dos derivativos foi 4 de junho, quando as ações já não estavam sendo negociadas em bolsa, o que levou o banco a executar as garantias como se as ações nada valessem.

Conforme o pedido de abertura de inquérito, o Morgan esperou um dia “com o evidente objetivo de auferir lucro indevido”. “Com esta ‘manobra’ buscou o Morgan Stanley escolher unilateralmente o dia útil que mais favoreceria seus créditos.” Morgan Stanley e Podval não quiseram se pronunciar.

A disputa pelos recursos não deve parar por aí. Essa é uma operação que já causou estranheza na comissão de inquérito designada pelo Banco Central. Por isso, a massa falida do banco estuda pedir na Justiça ao Morgan Stanley a restituição dos R$ 114 milhões que ficaram com o banco.

O que mais levanta questionamento por parte das autoridades é o fato de essa operação ter sido criada quando o banco já estava à beira da intervenção do Banco Central, conforme aponta ação civil pública do Ministério Público (MP) de São Paulo, feita com base no inquérito do Banco Central. Ao todo, a operação durou 11 dias. Neste período, aponta a ação do MP, os controladores do banco já estavam cientes de que o BC tinha encontrado problemas.

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