Grupo Caoa afirma ter pago Banco Santos
Entre o fim de 2003 e meados de 2004, o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono do grupo Caoa, teria procurado e o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira para encerrar sua relação com o Banco Santos, diante dos boatos, que à época já corriam o mercado, de que a instituição enfrentava uma crise de liquidez. Segundo os advogados de Oliveira Andrade, o acordo fechado incluiu o pagamento de R$ 40,1 milhões em empréstimos e a devolução de R$ 105,3 milhões em debêntures de empresas não-financeiras de Cid Ferreira, como a Santospar, a Invest Santos e a Sanvest. Os papéis haviam sido adquiridos em troca da concessão de empréstimos, nas chamadas operações de reciprocidade, pelas quais os tomadores de crédito tinham que destinar parte dos recursos levantados às empresas do ex-controlador do banco.
Passados nove anos, Caoa e massa falida do Banco Santos se enfrentam na Justiça em uma interminável discussão sobre a existência de uma dívida da primeira com a segunda. De um lado, o Caoa alega que quitou todos os seus débitos em julho de 2004, quando encerrou sua relação com o Banco Santos por meio da transferência de R$ 40,1 milhões a ele – embora dele tenha recebido uma carta de quitação falsificada. De outro, a massa falida argumenta que as duas TEDs apresentadas pelo grupo referem-se ao pagamento de outra dívida e que a quitação falsa foi produzida pelo próprio Caoa.
A disputa entre ambos na Justiça de São Paulo já tramita desde 2005, ano em que a intervenção do Banco Central (BC) no Santos foi finalizada, dando início ao processo de falência da instituição, que vigora até hoje e ainda tem em aberto uma dívida de R$ 2,4 bilhões. Segundo a massa falida do Banco Santos, o Caoa é seu maior devedor, com um débito em aberto de R$ 188,3 milhões.
Uma perícia realizada na carta de quitação apresentada pelo Caoa e anexada ao processo judicial em março do ano passado esquentou ainda mais a disputa. O laudo pericial conclui que a carta é “produto de montagem”. “Foram transplantados rubricas e conjunto de assinaturas e impressões de carimbos de Manoel Cordeiro Neto e Fábio Ernesto Matos Gonçalves [funcionários do Banco Santos que teriam assinado a quitação]”, diz o documento, que ainda concluiu que “são falsas as autenticações notariais atribuídas ao 17º Tabelionato de Notas de São Paulo constantes da carta de quitação”. O laudo também inclui uma carta do tabelionato que atesta que os selos aplicados são de emissão daquele cartório, mas foram utilizados em um documento de 22 de agosto de 2005, e não em 22 de julho de 2004. Os dois lados brigam para provar quem falsificou o documento, se o Bancos Santos ou o grupo Caoa.
De acordo com o advogado Jairo Saddi, que defende o Caoa no processo, a perícia no documento – uma cópia, pois o paradeiro do original é desconhecido – foi pedida pelo próprio grupo e contestada pela massa falida. Segundo ele, a relação entre o banco e o cliente, que era antiga, foi encerrada em julho de 2004, mas apenas após muita insistência a instituição apresentou a quitação. Ao Valor, o advogado enviou dois comprovantes de transferências bancárias eletrônicas do Caoa de sua conta no Bradesco para sua conta no Banco Santos, datados de 6 e 14 de julho de 2004. Ele já pediu à Justiça uma perícia contábil para comprovar que o grupo quitou sua dívida. “O Edemar deu uma cópia da carta de quitação para satisfazer o Caoa, mas os números não se consegue enganar”, diz.
Uma das hipóteses da defesa é que o próprio banco tenha falsificado o documento de quitação para não ter que retirar de seu balanço os créditos a receber, em um momento em que já enfrentava uma onda de saques que alcançou R$ 700 milhões de julho a novembro de 2004, quando sofreu intervenção do BC. “Eu sou vítima nessa história”, diz Carlos Alberto de Oliveira Andrade, que já conseguiu provar, na Justiça, que 12 aditamentos de contratos de empréstimo com o Santos eram falsos.
O administrador judicial da massa falida do Santos, Vânio Aguiar, no entanto, afirma que só tomou conhecimento da carta de quitação com o processo judicial, embora durante a intervenção do BC tenha se reunido com advogados do Caoa diversas vezes para discutir os juros dos contratos de empréstimo. “E esse documento nunca foi mencionado”, diz. Segundo ele, as TEDs feitas pelo Caoa referem-se a outras dívidas que não a principal. Além disso, diz, o selo do tabelionato usado na carta data de 2005, quando o banco já estava sob intervenção. Edemar Cid Ferreira não quis se manifestar.
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