Caso Cruzeiro do Sul pode ser anulado por erros do Ministério Público
A Justiça encontrou aparentes erros numa das duas denúncias contra os executivos do Banco Cruzeiro do Sul e pediu ao Ministério Público Federal que esclareça as divergências. Se forem comprovados os erros, pode ser que o caso todo seja anulado.
O Cruzeiro do Sul sofreu intervenção do Banco Central em junho do ano passado por suspeita de fraudes e desvios que provocaram um rombo de R$ 3,1 bilhões.
Os erros foram apontados pelo juiz federal Márcio Ferro Catapani em manifestação enviada ao Ministério Público Federal no último dia 11. No texto, de 16 linhas, o juiz aponta quatro erros na acusação apresentada em dezembro pela procuradora federal Karen Louise Khan.
Segundo o juiz, a procuradora errou o nome de uma empresa envolvida num negócio com cartões telefônicos. Ela afirma que era a Verax Serviços Financeiros, enquanto a investigação da Polícia Federal aponta que a companhia envolvida chama-se Vox.
A procuradora, ainda de acordo com o juiz, incluiu na denúncia o nome de dois acusados no caso dos cartões que não aparecem nesse episódio na investigação da PF.
Os acusados são Marcelo Xandó Baptista e Márcio Serra Dreher. Os dois executivos eram da Verax Serviços Financeiros, não da Vox. A procuradora incluiu o nome de Baptista e Dreher num caso de manipulação de ações do banco na Bolsa de Valores, embora eles não apareçam na investigação desse episódio.
Por fim, Louise Khan denunciou dois executivos no episódio da manipulação das ações (Álvaro Luís Alves de Lima Otero e Amadeu Simões Lopes Azambuja), mas os nomes deles não aparecem na descrição dos fatos sobre esse caso, ainda segundo o juiz federal.
O juiz pediu o esclarecimento sobre os eventuais erros depois que o advogado Arnaldo Malheiros Filho enviou uma petição em que questionava alguns pontos da denúncia, entre os quais as medidas cautelares que a procuradora pedia contra os executivos. Uma das medidas pedidas era que os executivos fossem proibidos de ficar na rua após as 20h.
ANULAÇÃO
Três advogados do caso, ouvidos pela Folha sob condição de que seus nomes não fossem citados, dizem que os supostos erros devem gerar nulidade da ação contra os controladores do banco –Luis Felipe Indio da Costa e Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa– e mais 15 executivos.
Os advogados Roberto Podval, que defende Luiz Felipe e Luis Octavio, e Arnaldo Malheiros Filho, advogado de Baptista e Dreher, não quiseram se pronunciar sobre os supostos erros.
O Ministério Público Federal diz que analisará o pedido do juiz para se pronunciar.
CRONOLOGIA
ABR.2012 BC constata operações falsas no Cruzeiro do Sul
JUN.2012 BC decreta Regime de Administração Especial no banco por 180 dias
AGO.2012 BC anuncia plano de resgate para o Cruzeiro do Sul; rombo chega a R$ 3,1 bilhões
SET.2012 BC determina o fechamento do banco
NOV.2012 Após ser preso suspeito de crimes contra o sistema financeiro, Luis Octávio ganha habeas corpus, é solto após 18 dias
7.JAN.2013 Os ex-controladores do banco, e outras 15 pessoas, são denunciadas pelo Ministério Público Federal em SP por crimes financeiros
11.JAN.2013 Justiça encontra erros numa das duas denúncias e pede à Procuradoria que esclareça as divergências. Se comprovados os erros, o caso pode ser anulado.