Fisco e falta de acordo entre donos travam consolidação
A piora da bolsa brasileira nos últimos anos tornou-se mais do que um incentivo para as corretoras acelerarem as negociações para eventuais fusões ou aquisições. Donos de instituições ouvidos pelo Valor são unânimes em afirmar que o mercado hoje não comporta 80 corretoras em atividade.
Na prática, cerca de 90% do volume negociado na Bovespa passa por apenas 10 casas, principalmente bancos estrangeiros. Entre as brasileiras, a XP Investimentos marca presença nesse seleto ranking, seguida pelas corretoras dos bancos Itaú e BTG Pactual.
Conversas entre donos de corretoras para discutir uma possível união total ou parcial dos ativos, além de outras soluções alternativas, têm ocorrido com certa frequência. Nos últimos três meses, pelo menos dois encontros foram realizados na sede da Spinelli e envolveram um número significativo de instituições, entre 10 e 15 participantes, apurou o Valor.
No entanto, duas questões impedem que as negociações avancem: a resistência dos donos das corretoras em abrir mão do controle do negócio e uma autuação bilionária da Receita Federal por suposto ganho de capital das corretoras no processo de desmutualização da Bovespa e fusão com a BM&F, ocorrido há pouco mais de cinco anos.
“As negociações esbarram na governança dos donos. Cada um quer indicar seu próprio diretor para comandar a nova corretora”, relata a presidente da Gradual, Fernanda de Lima. “E agora temos essa autuação sobre as corretoras envolvidas na desmutualização da Bovespa. Enquanto esse assunto não for definido, fica difícil fechar alguma fusão.”
Os encontros entre corretoras que discutem uma possível fusão ocorrem com alguma frequência desde 2012. O último foi no fim do ano passado, com cerca de 15 corretoras, a maior parte delas mais focada em investidores de varejo. O número de participantes muda a cada encontro. Há corretoras, por exemplo, que só estiveram em uma reunião e não demonstraram mais interesse.
Mas falta entendimento entre as empresas e existem até mesmo diferenças pessoais entre determinados executivos, relatam fontes. O único consenso do grupo, até o momento, é que, caso uma união entre as empresas se concretize, ela seria uma corretora plena, ou seja, prestaria serviços de tecnologia e de ‘back office’ (retaguarda administrativa) a outras empresas de intermediação.
Alguns executivos relatam que o mais provável é que não ocorra fusão entre um grande número de corretoras, mas sim de grupos de até três casas, por exemplo. Outra ideia que surgiu é a criação de uma nova corretora, que seria plena e forneceria serviços para as participantes do negócio.
Duas das maiores corretoras independentes – XP e Um – nunca participaram dos encontros. Entre os que já foram às reuniões estão Frederico Meinberg e Monica Saccarelli, diretores da plataforma de investimentos da Octo Investimentos. Eles dizem que estão acompanhando o assunto, mas explicam que “não é algo que estão olhando com muita animação”.
“Diante de uma crise, o mais óbvio é os participantes do mercado se unirem, em busca da redução de custos e do aumento de receitas”, diz Meinberg. Mas uma fusão não é algo tão fácil de acontecer, porque cada corretora tem sua estratégia.
O diretor da Fator Corretora, Rodrigo Moliterno, diz que a “vaidade” dos donos é o principal impeditivo para que as conversas deslanchem. “O mercado de corretoras no Brasil é relativamente antigo, algo que já passa de geração para geração. E o ego de alguns donos, de manter o nome das famílias, por exemplo, dificulta.” Para ele, mesmo a questão do passivo tributário pode ser contornada, pois o tema já é bem conhecido.
No ano passado, a Receita Federal autuou cerca de 60 corretoras que estiveram envolvidas no processo de transformação da Bovespa de uma entidade sem fins lucrativos em uma empresa de capital aberto. A autarquia considera que as instituições tiveram ganho de capital quando a Bovespa se juntou à BM&F e, por isso, deveriam ter recolhido imposto. Em média, cada corretora envolvida foi multada em R$ 100 milhões.
Agora, as corretoras autuadas buscam uma saída conjunta para tentar derrubar a cobrança que, em muitos casos, supera o patrimônio líquido das instituições e, em tese, poderia representar a quebra dessas instituições. O Sindicato das Corretoras de Valores e Câmbio do Estado de São Paulo (Sindcor) lidera a causa e já encomendou estudos de tributaristas para rebater a tese da Receita.
“Não houve fato gerador para cobrança de imposto”, argumenta o presidente do Sindcor, Paulino Botelho. “A Receita considerou que houve alienação das ações quando a BM&F incorporou a Bovespa, em 2008. Na verdade, houve uma troca das ações que as corretoras tinham da Bovespa por papéis da BM&F e depois a substituição por ações da nova bolsa, a BM&FBovespa. Em nenhum momento as ações foram vendidas.” Procurada, a Receita não se pronunciou.
© 2000 – 2014. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A.
Leia mais em: