IOF ressuscita figura do doleiro

A cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6,38% sobre cartões de débito usados no exterior está ressuscitando uma figura quase extinta do mercado cambial brasileiro: o doleiro.

A diferença, agora, é que ele não tem mais um calhamaço de dólares na mão, mas um cartão pré-pago livre da tributação imposta pelo governo. Chamado por alguns agentes de mercado de “cartão paraguaio”, o instrumento é o mesmo que circula por aqui, só que é emitido fora do país (alguns desses cartões vêm mesmo do Paraguai) e, portanto, não paga IOF.

Há duas formas de escapar dos 6% impostos no fim do ano passado. Faz-se uma remessa em favor do próprio remetente para um banco fora do país, e este emite o cartão de débito. Nesse caso, há incidência do imposto de 0,38%, pois se trata de uma remessa para o exterior. O outro meio, mais arriscado e ilegal, é entregar o dinheiro para o doleiro, que retorna com um cartão emitido fora do país. As práticas foram confirmadas ao Valor por donos e diretores de grandes corretoras.

Essa é apenas uma das distorções provocadas pela assimetria criada pelo governo, que sobretaxou o pré-pago, mas manteve a moeda em espécie taxada em 0,38%. “É um mercado paralelo, só que o doleiro aqui vende cartão. Coisa que só existe no Brasil”, diz um diretor de corretora.

Pelo de decreto de dezembro, a alíquota de IOF incidente sobre operações com cartões de débito no exterior, compras de cheques de viagem e saques de moeda estrangeira no mercado externo subiu de 0,38% para 6,38%.

© 2000 – 2014. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. 

Leia mais em:

http://www.valor.com.br/financas/3420968/iof-ressuscita-figura-do-doleiro#ixzz2sXQmvuBK