DPGE deu gás a Morada e Schahin

Instrumento criado pelo Banco Central em 2009 para prover liquidez aos bancos pequenos e médios depois da quebra do Lehman Brothers, o depósito com garantias especiais, o chamado DPGE, ironicamente, terminou por dar gás ao crescimento acelerado dessas instituições financeiras, inclusive dos bancos Schahin e Morada. Ambos, com problemas patrimoniais, chegaram a um ponto final nos dois últimos dias, em situações distintas. O primeiro, vendido na quarta-feira ao mineiro BMG com injeção de recursos do Fundo Garantidor de Créditos. O segundo, liquidado pelo Banco Central ontem.

Uma das razões para os diferentes desfechos, segundo apurou o Valor, é que, enquanto a família Schahin teve condições de apresentar garantias e contribuir para o reequilíbrio do banco, os controladores do Morada falharam nesse quesito. A saída foi a liquidação. No caso do Morada, o BC não descarta a possibilidade de fraude e de oferecer denúncia por crime financeiro. Será aberto processo administrativo para apurar irregularidade. Chegou-se a cogitar que o BMG iria comprar também o Morada, mas, no processo de negociação, essa hipótese foi descartada.

Executivos de bancos dizem que o processo de consolidação não se esgotou e que outras transações entre as instituições financeiras de pequeno e médio porte estão por vir, pois a postura tanto dos bancos maiores e como do BC é de endurecimento. Recentemente, o Matone foi comprado pelo banco JBS, a Sul Financeira foi adquirida pelo BicBanco e o Indusval recebeu novos acionistas.

Um executivo de banco diz que os grandes bancos mudaram seu comportamento em relação aos médios claramente nos últimos meses, depois do episódio do PanAmericano. Antes, os grandes disputavam a compra de carteiras dos menores, na ânsia de expandir seus ativos de crédito. Agora, as grandes instituições não parecem mais dispostas a financiar o crescimento das menores da mesma forma. O primeiro sinal foi o corte dos limites para compras de carteira.

Ao divulgar os resultados, ontem, o presidente do Santander, Marcial Portela, disse: “Recebi a notícia do banco Morada de forma positiva. O Banco Central teve uma atuação correta. Se você observa outros sistemas bancários, há um custo em se ter bancos superprotegidos. São os contribuintes que vão pagar por isso. Se uma empresa não é viável, ela quebra. No caso dos bancos, também deve ser assim.”

A venda de carteiras era fonte importante de captação para os bancos médios, principalmente aqueles voltados para o crédito consignado, como o Schahin, o Morada, o Cruzeiro do Sul, o Bonsucesso e o próprio BMG, para citar algumas instituições.

Os DPGEs, certificados de depósito a prazo que contam com garantia do FGC até o limite de R$ 20 milhões por investidor, foram criados para viabilizar a captação dos bancos de menor porte no pós-crise de 2008. Por causa da redução da compra de carteiras dos bancos médios pelos grandes, o volume de captação por meio do DPGE cresceu mais depois do caso do PanAmericano. A fraude nas carteiras do banco de Silvio Santos trouxe um alerta para os bancos grandes que compravam essas carteiras. As securitizações dos recebíveis dos bancos médios, outra fonte de recursos importante para essas instituições, também se reduziram após o PanAmericano. Restou aos bancos pequenos e médios, principalmente, o DPGE e as captações externas de dívida, que, no entanto, ficaram mais caras.

Segundo os dados da Cetip, o total de DPGEs já passa de R$ 22 bilhões, um aumento de 37,5% na comparação com meados do ano passado. Nem todos os R$ 22 bilhões são garantidos pelo FGC. Mas, mesmo assim, é um valor considerável se for analisado o total do patrimônio do FGC, de aproximadamente R$ 29 bilhões em 31 de março de 2011. O FGC, portanto, se tornou um credor de peso dos bancos médios.

Para executivos de bancos ouvidos pelo Valor, Banco Central e FGC podem ter errado ao permitir que os bancos usassem tanto os recursos do DPGE para crescer. O que era para ser um mecanismo anti-cíclico tornou-se operacional e o FGC, que é controlado pelos maiores bancos do país, se tornou um grande credor dos bancos médios.

A partir do ano que vem, a captação via DPGE terá de ser reduzida em 20% ao ano, o que pode causar problemas aos bancos que não se prepararem para abrir mão do instrumento.

Na crise de 2008, outros inúmeros estímulos à captação dos bancos médios foram introduzidos e mudanças contábeis foram adiadas, de forma a não dificultar a vida para esses instituições que viviam aperto de liquidez. Agora, em vez de adiar de novo as mudanças, o BC tem atuado de forma mais dura – procura consolidar o sistema e evitar problemas maiores no futuro. (Colaborou Carolina Mandl)

Fonte: Vanessa Adachi e Cristiane Perini Lucchesi, Valor Economico