CVM multa corretoras e diretores em R$ 800 mil por irregulares
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou um total de R$ 800 mil em multas contra a Fair Corretora e ao seu diretor Francisco Augusto Tertuliano, e contra a Bonus-Banval e ao seu sócio Breno Fischberg. Cada um terá que pagar R$ 200 mil à autarquia, de acordo com o resultado do julgamento proferido pela autarquia nesta terça-feira.
O processo foi aberto para apurar a responsabilidade de uma suposta contratação de pessoas não autorizadas para a intermediação de negócios envolvendo valores mobiliários.
A Intertrading Consultoria Empresarial (ICE) e um de seus sócios estavam incluídos no processo, mas optaram pelo pagamento de um termo de compromisso para não irem a julgamento. O acordo foi fechado por um valor abaixo da multa aplicada nesta terça-feira pela autarquia com relação às corretoras.
Em agosto de 2009, a CVM aprovou a proposta conjunta da ICE e de seu sócio que previa o pagamento de R$ 173 mil, correspondente à aproximadamente 20% do somatório das receitas brutas que teriam sido auferidas no período apontado pela autarquia. A autarquia entendeu que a ICE exerceu irregularmente a atividade de agente autônomo de investimento.
Já nos casos da Fair Corretora e da Bonus-Banval, a CVM concluiu que as duas corretoras contrataram a prestação de serviço de mediação e intermediação de valores mobiliários de uma pessoa jurídica não autorizada.
Fonte: Juliana Ennes, Valor Economico