CVM beneficia investidor da Porto Forte

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu o sinal verde para um dos principais pontos do plano de salvamento de cerca de 450 investidores que aplicaram na Porto Forte, factoring envolvida em um suposto esquema de pirâmide.

Segundo o Valor apurou, a autarquia autorizou a conversão de ações preferenciais em cotas do fundo de recebíveis da Porto Forte, que continua em funcionamento e tinha como único cotista subordinado a própria factoring. Com isso, se o fundo tiver um bom desempenho, os antigos acionistas da Porto Forte podem recuperar o dinheiro aplicado na factoring. Nos próximos dias, a decisão da CVM deve se tornar pública no site da autarquia.

Porém, pela decisão da CVM, nem todos os investidores poderão fazer essa conversão de seus papéis preferenciais. Isso porque, de acordo com o regulador, só podem investir em fundos de recebíveis – conhecidos pela sigla FIDC – pessoas com mais de R$ 300 mil em aplicações. Isso não engloba o total de 450 investidores da Porto Forte.

Administradora do fundo, a Socopa tinha solicitado à CVM a dispensa do cumprimento do requisito de investidor qualificado para o resgate das ações. Sugeriu, ainda, um prazo de seis meses para eles comprovarem que possuem mais de R$ 300 mil em aplicações.

Porém, em uma primeira decisão, a CVM indeferiu o pedido sob o argumento de que as “dispensas não foram solicitadas no interesse do fundo ou de seus cotistas, mas para viabilizar uma solução de proteção aos investimentos realizados na companhia pelos acionistas preferencialistas”. A autarquia destacou também que a Porto Forte é uma companhia fechada, que não se encontra, portanto, sob a regulação da CVM.

A Socopa entrou, então, com um pedido de reconsideração à autarquia, que acabou autorizando apenas a conversão das ações preferenciais em cotas subordinadas do fundo de recebíveis.

O Valor apurou que a Socopa ainda está em fase de levantamento da quantidade de acionistas que não são qualificados. Uma análise preliminar indica que sejam poucos e que poderiam ser pagos em dinheiro, a partir do resgate de cotas do fundo pela própria Porto Forte. Dos 450 acionistas, 236 já receberiam em dinheiro. São investidores que possuíam até R$ 1,3 mil em ações. Já os acionistas ordinários da Porto Forte terão a perda total do investimento feito.

Depois do escândalo que estourou em torno da Porto Forte no fim de fevereiro, a gestão do fundo da Porto Forte foi transferida da factoring para a SRM, uma gestora especializada em fundos de fomento mercantil.

Fonte: Carolina Mandl e Alessandra Bellotto, Valor Economico