Justiça mantém arresto de ativos da KPMG no caso da falência do BVA
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou e negou ontem um recurso da firma de auditoria KPMG, que pedia o cancelamento do arresto de ativos financeiros da empresa, dentro do processo que investiga fraudes no banco BVA. A instituição financeira teve sua falência decretada em setembro.
“Entendeu-se que a KPMG de alguma maneira tem responsabilidade e que, por ora, essa responsabilidade não é afastada. Eles vão ter o direito de se defender no processo”, afirmou o promotor Marco Antonio Marcondes Pereira, autor da ação contra a KPMG.
O Ministério Público do Estado de São Paulo havia pedido em primeira instância a condenação da KPMG e o arresto dos bens por responsabilidade na falência do BVA. A acusação era de que havia evidências de negligência e imperícia por parte da empresa, além de ocultação de notícias sobre fraudes que ocorriam no banco BVA.
Em julho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decretou o arresto dos bens da auditoria e de todos os réus envolvidos no processo. Com a medida, o juiz Daniel Carnio Costa, que assinava a decisão, disse que a intenção era evitar o risco de que o patrimônio dos reús desaparecesse durante o curso da ação, prejudicando o ressarcimento do prejuízo, estimado em R$ 1,8 bilhão.
A KPMG entrou com o recurso, que foi julgado e negado ontem, em São Paulo. A empresa defendia sua imediata exclusão do processo, alegando que o seu trabalho de auditoria não apresenta erros ou fraudes.
Procurada pela reportagem, a KPMG se manifestou por meio de nota e disse que, por respeito e obediência às determinações legais, os inquéritos e processos administrativos devem ser tratados com reserva e sigilo. “Assim sendo, neste momento, a KPMG está impedida legalmente de se manifestar sobre o assunto”, disse a empresa.
Na nota, a companhia também destacou que realizou dentro das normas “os trabalhos de auditoria necessários à emissão de pareceres e relatórios”.
No mês passado, o Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu voltar atrás em sua decisão que responsabilizava a KPMG por fraudes no Banco Cruzeiro do Sul e também requeria o arresto de seus bens.
Leia mais em: