Banco Santos obtém indenização nos EUA

O Espirito Santo Bank, braço do Grupo Espírito Santo com sede em Miami, fez um acordo com a massa falida do Banco Santos e pagará indenização de US$ 8 milhões, ou cerca de R$ 20 milhões, que irá para o caixa do banco falido.

O acordo é resultado de uma ação movida pela administração judicial do Banco Santos contra o banco de investimento nos Estados Unidos, com a alegação de que a instituição teria responsabilidade em movimentações ilícitas junto ao Banco Santos.

Segundo uma fonte, o Banco Santos fazia aplicações no Espirito Santo Bank, enquanto o segundo concedia empréstimos a empresas relacionadas ao Santos. No fim das contas, as duas pontas se anulavam e os empréstimos não apareciam em nenhum banco, o que ajudou a maquiar os balanços da instituição brasileira.

Após pedir a extensão da falência para o Estados Unidos, a administração judicial do Banco Santos teve acesso a uma série de documentos que ajudaram a identificar transações que totalizaram US$ 38 milhões no banco americano – saldo que estava relacionado a empresas ligadas ao Banco Santos.

Segundo o advogado dos credores quirografários do Banco Santos, Luiz Eugênio A. Müller Filho, ainda que a massa pudesse reclamar por esse saldo ou um valor excedente contra o Espírito Santo, o acordo prevendo o pagamento de US$ 8 milhões foi a melhor opção. “Acho que é uma transação razoável porque você tem a situação do próprio Banco Espírito Santo que é incerta”, disse Müller Filho, sócio do escritório Lobo & Ibeas.

Sob intervenção do Banco Central português, o Banco Espírito Santo teve seus ativos bons separados dos ruins. Os bons foram para o chamado “Novo Banco”. O banco com sede em Miami ficou entre os ativos ruins.

O acordo entre o Banco Santos e o Espírito Santo Bank já foi homologado pela Justiça brasileira, mas ainda precisa ser homologado pela Justica americana. A audiência está prevista para 23 de dezembro.

“Se for homologado o acordo firmado entre as partes, esta provavelmente terá sido a primeira vez em que uma massa falida brasileira teve êxito em recorrer a cortes estrangeiras para o ressarcimento de credores brasileiros”, diz Müller Filho.

Procurados pela reportagem, o Espirito Santo Bank e a massa falida do Banco Santos não quiseram comentaram o caso.

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