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Banco médio é poupado de compulsório

CompulsorioSe a recente elevação de requerimento de capital para oferta de crédito de longo prazo no varejo atinge em cheio bancos que trabalham com financiamento de veículos e consignado, ao menos a decisão do Banco Central (BC) de aumentar o compulsório dos depósitos a prazo poupou as instituições financeiras de médio porte. Embora a retenção dos recursos tenha subido de 15% para 20%, o limite de dedução em relação aos depósitos, que contempla bancos com patrimônio líquido inferior a R$ 2 bilhões, foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3 bilhões.

Levantamento feito pelo Valor com bancos de médio porte e capital aberto em bolsa mostra que todos eles estão incluídos nesse intervalo de isenção, pois apresentam patrimônio líquido médio inferior a R$ 2 bilhões (ver gráfico). O cálculo leva em consideração o fechamento dos quatro trimestres encerrados em junho deste ano. Trata-se de uma conta aproximada, pois o BC vai utilizar como parâmetro o patrimônio líquido médio nos 12 meses que compreendem esse mesmo período.

De qualquer forma, a folga para os bancos de médio porte é grande. Das oito instituições com ações em bolsa, cinco não chegaram a um bilhão de reais de patrimônio. Mesmo entre os bancos de capital fechado, a situação parece relativamente tranquila quanto ao recolhimento de compulsório sobre depósitos a prazo. Quem tinha, até junho, patrimônio líquido médio entre R$ 2 bilhões e R$ 5 bilhões também ganhou fôlego com as novas medidas do BC. Nesse caso, o limite de dedução foi ampliado de R$ 1,5 bilhão para R$ 2 bilhões. O mineiro BMG, com patrimônio pouco acima de R$ 2 bilhões, por exemplo, está enquadrado nessa faixa.

“A nova franquia permite certo tempo para que o compulsório venha a provocar impacto”, afirma Milto Bardini, vice-presidente do BicBanco. A instituição financeira tem patrimônio líquido médio de R$ 1,788 bilhão, o maior dentre os bancos médios de capital aberto. Ainda assim, estava coberta pelo intervalo de desconto anterior, de R$ 2 bilhões. Com o aumento para R$ 3 bilhões, o espaço para captações a prazo cresce.

Bardini faz as contas: como o banco tem hoje R$ 7 bilhões em depósitos, o recolhimento de 20% representaria, caso não houvesse dedução, R$ 1,4 bilhão em recursos retidos. Com o novo patamar de R$ 3 bilhões, os depósitos precisariam exceder R$ 15 bilhões para haver recolhimento de compulsório. “E não será amanhã que terei esse montante”, observa.

Mas, apesar de os bancos de médio porte terem um bom espaço pela frente para emitir Certificados de Depósito Bancário (CDBs), são as letras financeiras que devem ganhar destaque no sistema financeiro. A decisão do BC de isentá-las de compulsório promete impulsionar a modalidade, que até então patinava. As letras oferecem, além disso, a vantagem extra de ser um título de longo prazo (mínimo de dois anos), oferecendo mais sustentação à oferta de crédito. “O crescimento econômico do país vai implicar em crescimento de prazo dos ativos. Por isso, é preciso alongar também os passivos”, afirma Norberto Zaiet Junior, vice-presidente de finanças do Banco Pine.

Desde a última sexta-feira, quando o BC anunciou seu conjunto de medidas “macroprudenciais”, o Pine recebeu consulta de dois investidores institucionais para aplicação em letras financeiras. Entre o fim do terceiro trimestre e início do quarto, o banco fez três operações do tipo, todas com valores pequenos, variando de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões. O Pine até que está com uma estrutura de capital confortável. Encerrou setembro com 18 meses de prazo médio para os passivos e 14 meses para os ativos. Mesmo assim, Zaiet Junior ressalta a importância de se ter uma alternativa de captação de prazo mais largo. “O incentivo dado pelo BC às letras financeiras pode ajudar, inclusive, na criação de um mercado de capitais local de dívida”, acrescenta.

Enquanto as letras ganharam estímulo, outro título, o Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE), está com os anos contados. Foi estabelecido um cronograma de extinção que começa em 2012 e vai até janeiro de 2016. Mas esse escalonamento regressivo, que a princípio poderia parecer negativo, está sendo bem recebido pelo mercado. “A decisão acaba com o questionamento sobre a possibilidade de usar o DPGE integralmente”, afirma Bardini, do BicBanco. “O calendário dá previsibilidade para o movimento de redução que ocorrerá ao longo do tempo.”

Fonte: Aline Lima, Valor Economico

marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.