Transparencia contabil: CVM abre processos para analisar balanços de Petrobras e Braskem
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processos administrativos para analisar os balanços do segundo trimestre deste ano da Braskem e da Petrobras. Ambos estão sendo analisados no âmbito da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), em gerência específica para investigar procedimentos contábeis em balanços, a gerência de acompanhamento de empresas 5.
Criada em 2010, essa gerência teve como finalidade inicial identificar andamento da convergência dos desempenhos trimestrais das empresas brasileiras ao padrão internacional, o chamado IFRS, segundo informações divulgadas anteriormente pela autarquia. No entanto, na época, o órgão também revelou outros motivos adicionais para a nova gerência. Um deles era o fato de que, no padrão contábil anterior, as empresas tinham menos interesse em fazer manobras para aumentar o lucro, porque isso tinha impacto fiscal. Mas isso deixa de acontecer com a adoção do padrão internacional, visto que ocorre a separação definitiva entre o balanço societário e aquele apresentado para a Receita Federal.
Pelo site da autarquia, é possível perceber que o processo contra Braskem foi aberto no dia 29 de julho — antes mesmo do anúncio do desempenho da empresa no segundo trimestre, no dia 8 de agosto, quando divulgou prejuízo líquido de R$ 128 milhões. Já o processo relativo à Petrobras foi aberto ontem, após a divulgação, na sexta-feira, do balanço da empresa, que mostrou lucro líquido de R$ 6,2 bilhões no segundo trimestre.
As duas empresas têm em comum o fato de terem anunciado, em julho, mudança em seus procedimentos contábeis. Em seu balanço, a Braskem detalhou ter adotado a partir de 1º de maio a contabilidade de hedge, com o objetivo de melhor refletir os efeitos de variações cambiais no resultado. Ainda segundo a companhia, sem essa decisão, teria prejuízo de R$ 1,08 bilhão no segundo trimestre e perda líquida de R$ 855 milhões no acumulado dos seis meses do ano. Já a Petrobras informou que a adoção da contabilidade de hedge tirou R$ 7,98 bilhões em perdas financeiras no segundo trimestre.
Quando questionada se a adoção de hedge foi o motivo por trás da abertura dos processos, a CVM afirmou que não comenta casos específicos. “Não obstante, a Superintendência de Relações com Empresas informa que está analisando o referido tema contábil para um conjunto de companhias, no âmbito do Sistema de Supervisão Baseada em Risco (SBR)”, afirmou a autarquia.
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