Código de Defesa do Consumidor - Blog - Page 4

4 de abril de 2012 marcos 139 e 140 do Código Penal, Amazon, Apple, artigo 20 do Código Civil, artigos 138, artigos 43 e 44 do Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Dharum Ravi, ex-aluno da Rutgers University, Google, Hewlett-Packard, liberdade de expressão, Marco Civil da Internet, Microsoft, Operação Intolerância, Patrícia Peck Pinheiro Advogados, PL 2126/11, Privacidade na internet, provedores de Internet, Research In Motion, Universidade de Brasília

Privacidade na internet ganha tom de urgência

Não é de hoje que se discute se a internet precisa ou não de uma legislação específica e quais os

14 de novembro de 2011 marcos alienação fiduciária, aluguel e condomínio, assistência médica, Carnês de IPTU, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, comprovar o pagamento, declarações do IR, extrato bancário, Idec, Previdência Social, recibos de consórcio, vício oculto

Contas pagas: o que você deve guardar e o que pode jogar fora

Já aconteceu de você receber correspondência de um fornecedor cobrando uma despesa que você sabe que já pagou? Pois é,

18 de outubro de 2011 marcos birôs de crédito, Cartão de crédito, Código de Defesa do Consumidor, empréstimo consignado, Facebook, financiamentos de veículos, inadimplentes, recuperação de crédito, Rede social

Rede social localiza devedor “perdido”

O Facebook é a mais nova arma das empresas de cobrança para encontrar devedores considerados “perdidos”. Uma pesquisa recente, apresentada

8 de agosto de 2011 marcos 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, CDC, Código de Defesa do Consumidor, CVM, emissão de boleto bancário, Itaú Unibanco, má-fé, STJ

Custo de boleto não pode ser repassado

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na semana passada, com quatro votos contrários às

16 de junho de 2011 marcos artigo 26 do CDC, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, Febraban, Supremo Tribunal Federal

Bancos pedem aplicação do CDC – Código de Defesa do Consumidor

Bancário: 2ª Seção do STJ julga prazo para reclamação de lançamentos em conta corrente