Sonegação de Impostos de clientes? Processos penais podem atingir Credit Suisse e BNP
O Credit Suisse e o BNP Paribas correm o risco de ser alvos de processos penais movido pelos Ministérios Públicos federal e estaduais dos Estados Unidos, segundo fonte a par do assunto. As acusações sinalizam a adoção de um enfoque mais rígido pelas autoridades, em sua tentativa de levar a cabo investigações dos maiores bancos.
O Credit Suisse é alvo, desde 2011, de uma investigação penal dos EUA que apura a possibilidade de a instituição ter ajudado os americanos a sonegar impostos. O BNP Paribas é pivô de uma sindicância federal para averiguar possíveis violações de sanções que proíbem a realização de negócios com determinados países.
Mover processo penal contra as instituições romperia uma prática passada de intermediar acordos com os grandes bancos considerados essenciais para o sistema financeiro. Investigações anteriores foram solucionadas por meio dos chamados acordos de não enquadramento em processos penais e de adiamento de abertura de processo penal, providências criticadas por senadores americanos por impedir que os bancos respondam por infringir a lei. Preet Bharara, procurador-geral federal do Distrito Sul de Nova York, reagiu no mês passado, ao dizer que “uma instituição financeira significativa” seria processada em breve.
“Talvez o Ministério Público Federal esteja dizendo isso para obter uma solução para o problema sem ir a tribunal e sem ter de fazer isso”, disse Sanford “Sandy” Weill, ex-presidente do conselho de administração e principal executivo do Citigroup, em entrevista à rede “CNBC”. “Como é que um banco pode continuar operando se sofrer processo penal?”, questionou, acrescentando que existe “todo um punhado” de atividades, como gestão de ativos, em que uma empresa não pode atuar sob acusação penal.
Processos penais contra um banco – instrumento que pode ameaçar sua existência – podem também pôr em perigo as economias nacional ou mundial no caso dos de maior porte, devido a seu tamanho e interconectividade, disse o secretário da Justiça americano, Eric Holder, ao Congresso em março de 2013. “O porte de algumas dessas instituições cresce tanto a ponto de efetivamente tornar difícil para nós processá-las criminalmente”, disse ele.
O departamento de impostos e os procuradores-gerais do Departamento de Justiça em Alexandria, na Virginia, estão encabeçando a investigação fiscal do Credit Suisse. Bharara, o procurador do Estado em Manhattan, Cyrus Vance Jr., e David O’Neil, diretor da divisão penal do Departamento de Justiça em Washington, estão operando em conjunto na investigação do BNP Paribas, disse a pessoa, que pediu para não ter seu nome revelado. Benjamin Lawsky, superintendente do Departamento de Serviços Financeiros de Nova York, começou a apurar se o Credit Suisse, com sede em Zurique, ajudou clientes a contornar pagamentos de impostos em Nova York e também investiga o BNP Paribas.
Na quarta-feira passada, as ações do BNP Paribas sofreram sua maior queda no pregão de Paris. Foi o dia em que a instituição informou paralelamente que poderá ter de pagar muito mais que o US$ 1,1 bilhão que reservou para supostas infrações a sanções dos EUA. O “Wall Street Journal” informou que o valor pode alcançar cerca de US$ 2 bilhões. Os papéis do banco caíram 3,2%, para € 54,11, na bolsa de Paris. As ações do Credit Suisse recuaram 0,3%, para 27,91 francos, em Zurique.
Cesaltine Gregorio, porta-voz do BNP Paribas, em Paris, e Jack Grone, seu colega do Credit Suisse, preferiram não comentar a sindicância. O Credit Suisse tinha dito anteriormente estar se empenhando em levar a cabo a investigação do Departamento de Justiça dos EUA, embora “os prazos e os resultados continuem desconhecidos”.
Erin Duggan, porta-voz de Vance, também preferiu não se manifestar. O jornal “The New York Times” noticiou que a procuradoria estudava processar os dois bancos.
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