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SEC investiga uso de hipotecas como garantia de título bancário

HipotecasAs autoridades reguladoras do mercado de valores mobiliários dos Estados Unidos, que estão investigando o papel dos bancos na crise do mercado hipotecário, têm se concentrado em um ponto: se os investidores foram enganados em relação aos empréstimos imobiliários usados como garantias de títulos.

A Securities and Exchange Commission (SEC), a CVM americana, e outras agências reguladoras vêm investigando uma grande variedade de atividades bancárias ligadas a hipotecas que foram transformadas em pacotes de títulos e vendidas a investidores.

Kenneth Lench, diretor da unidade de produtos estruturados da SEC, disse na sexta-feira, em uma conferência em Washington, que os pontos de interesse da comissão incluem se os investidores foram adequadamente informados sobre subscrições e práticas de execução de hipotecas, e a qualidade das hipotecas usadas para garantir títulos. Os bancos vêm sendo cada vez mais pressionados recentemente por causa da maneira como conduziram execuções de hipotecas, em especial a prática conhecida como “robo-signing” – carimbar documentos sem analisar sua exatidão.

Lench não quis discutir as investigações, mas destacou áreas que poderão preocupar: “As representações relacionadas à transferência ou à documentação de hipotecas em pools de empréstimos eram precisas? As mesmas dúvidas aparecem nos processos privados que deram entrada em cortes de justiça de todas as partes dos EUA, numa tentativa de fazer os bancos recomprar empréstimos imobiliários podres.

Nesses processos, os investidores alegam que alguns empréstimos que foram transformados em títulos atrelados a hipotecas não cumpriram os parâmetros de subscrição. Há dúvidas também se os empréstimos foram transferidos adequadamente para “trusts” securitizados, e se os bancos violaram acordos de cobrança de juros e principal, ao colocarem funcionários para carimbar documentos de execução de hipotecas.

Em uma das disputas mais conhecidas, um grupo de investidores que inclui o Federal Reserve Bank de Nova York e a Freddie Mac, a companhia de financiamento de hipotecas controlada pelo governo americano, está pressionando o Bank of America (BofA) para que ele chegue a um acordo nas alegações de que violou representações e garantias relacionadas a empréstimos que davam suporte a certos títulos lastreados em hipotecas.

Até o quarto trimestre de 2010 o BofA havia separado US$ 3 bilhões para cobrir as reivindicações de investidores, seguradoras e companhias de financiamento imobiliário controladas pelo governo, um aumento de US$ 1,2 bilhão em relação ao total do terceiro trimestre.

Os Federal Home Loan Bank de San Francisco e Seattle processaram firmas de Wall Street por problemas parecidos.

As estimativas dos custos para os bancos variam muito. Mas alguns analistas preveem que os bancos poderão acabar pagando mais de US$ 100 bilhões para pôr um fim nessas reivindicações. Lench disse que sua unidade está trabalhando com casos “legados” pela crise financeira, além de casos novos oriundos do “efeito marola da crise”.

Fonte: Kara Scannell e Suzanne Kapner, Financial Times, de Nova York, Valor Economico

marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.