CVM absolve ex-dirigentes da Sadia na venda da Concórdia

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu por unanimidade os 10 acusados de irregularidade no processo de venda da Concórdia Holding Financeira. A alienação era exigência no processo de fusão da Sadia, sua então controladora, com a Perdigão, que deu origem a BRFoods.

A autarquia investigou a denúncia de um acionista de que a Sadia não ofertou aos minoritários, em igualdade de condições, ações que caberiam a estes no capital da Concórdia Holding, detentora do capital tanto do banco como da corretora.

No entanto, a diretora da CVM e relatora do processo, Luciana Dias, considerou que a Concórdia Holding não pode ser caracterizada como uma subsidiária integral da Sadia, já que tinha mais de um acionista. Essa caracterização seria condição necessária para a exigência de realização de oferta a acionistas minoritários da Sadia.

Além disso, a diretora ressaltou em seu voto não ter havido incorporação de ações e, por isso, não se aplicaria a necessidade de extensão do direito de preferência aos minoritários. Ela propôs então a absolvição de todos os acusados, o que foi seguido por todos os diretores da CVM.

O voto foi baseado em um precendente aberto no início deste ano, quando a Lightger teve parte de suas ações vendidas para a Cemig. Na ocasião, o colegiado da autarquia entendeu que, por a empresa não desenvolver atividades operacionais e pela alienação de parcela de seu capital não representar um “esvaziamernto disfarçado” da sua controladora, a Light, “não há motivos para declarar que a Lightger era subsidiária integral da Light”.

Baseado no precendente aberto na autarquia, o advogado de defesa de quatro dos acusados, Erasmo Valladão, já estava confiante na absolvição. O voto de Luciana, em sua opinião, reforça o precedente aberto, a ainda vai além, ao entender que apenas nos casos em que houver incorporação de ações seria necessário o direito de preferência.

O processo de venda da Concórdia faz parte do movimento para salvar a Sadia após a empresa ter perdido cerca de R$ 2,6 bilhões com operações de derivativos, devido à crise financeira internacional de 2008. Na ocasião, a holding financeira foi vendida para uma chamada “sociedade veículo”, a HFIN, que venderia posteriormente os ativos.

O banco acabou sendo vendido para o Rendimento, do empresário Abramo Douek. E a corretora ficou com o ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan, herdeiro de uma das famílias que fundaram a Sadia, junto com o filho mais novo, Luiz Gotardo Furlan, e o genro Caio Weil Villares.

Dois membros da família estavam entre os acusados, Luiz Fernando Furlan e Diva Helena Furlan. Além disso, a CVM investigou os ex-dirigentes da Sadia Cassio Casseb Lima, Celso Clemente Giacometti, Manoel Ferraz Whitaker Salles, Marcelo Ganguçu de Almeida, Marcus Antonio Rodrigues Tavares, Eduardo Fontana D’Ávila, Roberto Faldini e Vicente Falconi Campos.

Fonte: Juliana Ennes | Valor Economico