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Prisão de ex-banqueiro do Cruzeiro do Sul põe bancos pequenos em foco

The New York TimesAs autoridades brasileiras detiveram o presidente de um banco envolvido em um escândalo contábil; ele continua preso, um acontecimento raro que atraiu a atenção para os problemas que começam a emergir em diversos dos pequenos bancos do país.

Os grandes bancos exercem imensa influência no Brasil, e continuam a ser vistos como instituições sólidas, apesar de um declínio recente nos lucros.

Mas as preocupações quanto a alguns dos bancos menores brasileiros vêm crescendo, depois da falência de sete deles nos últimos dois anos.

A sequência de falências foi “grande demais para que possamos considerar cada uma como evento separado”, disse Miriam Leitão, colunista financeira que apela por fiscalização mais rigorosa do sistema bancário brasileiro.

Embora o Brasil tenha uma longa tradição de escândalos bancários, poucos banqueiros se viram detidos ou forçados a servir sentenças de prisão. A detenção, na segunda-feira, do executivo financeiro Luis Octavio Índio da Costa, 48, um renomado financista conhecido pelas festas suntuosas e por sua imensa mansão em São Paulo, pode sinalizar uma nova ênfase em responsabilizar os executivos bancários pelos colapsos financeiros em que se envolvem.

Mencionando a necessidade de “garantir a ordem econômica”, um juiz federal ordenou a detenção de Índio da Costa em São Paulo depois que auditores informaram ter detectado fraudes graves em seu banco, o Cruzeiro do Sul, que teriam contribuído para prejuízos de até US$ 1,2 bilhão. Ele foi conduzido à Casa de Detenção Provisória de Pinheiros, um vasto complexo presidiário em São Paulo conhecido como Cadeião.

Índio da Costa pode ser sentenciado a até 12 anos de prisão caso seja condenado por fraudes. Defendendo a ordem de prisão contra ele e apontando para uma mudança na maneira pela qual os crimes financeiros são encarados no Brasil, os promotores públicos compararam a fraude que Índio da Costa está sendo acusado de orquestrar a um assalto a banco, afirmando que as duas coisas “ameaçam o bem-estar social”.

A detenção surge no momento em que os brasileiros estão absortos acompanhando um histórico julgamento de dezenas de figuras políticas acusadas de envolvimento em um escândalo de compra de votos, no mais alto tribunal do país. Alguns executivos financeiros foram considerados culpados de participação no esquema, por lavagem de dinheiro público ilegalmente obtido, e alguns dos condenados devem servir sentenças de prisão.

Os banqueiros acusados de crimes financeiros no Brasil em geral evitam sentenças de prisão porque as exigências de prova para detenção e prisão são muito rigorosas, nos casos de crime de colarinho branco.

As pessoas que têm diplomas universitários muitas vezes recebem proteção especial caso condenadas à prisão, e mesmo em caso de detenção temporária antes de um julgamento, o que em certos casos permite que tenham celas especiais, separadas dos demais prisioneiros.

Índio de Costa vem de uma família conhecida mas não tem diploma universitário, de acordo com reportagens da imprensa brasileira.

Antes de ser detido, ele costumava ser presença frequente nas colunas de fofoca, devido a um romance com Daniela Cicarelli, apresentadora de TV brasileira, e era conhecido pelas festas extravagantes, com a presença de artistas estrangeiros como Elton John e Tony Bennett.

Mariana Borges, porta-voz do sistema carcerário de São Paulo, declarou na quarta-feira que Índio da Costa estava em uma cela reservada a detentos recentes, separado dos demais prisioneiros, e explicou que esse era um procedimento normal de observação.

A detenção de Índio da Costa causou impacto nos círculos da elite de São Paulo e Rio de Janeiro. O pai dele, Luis Felippe Índio da Costa, grande acionista do Cruzeiro do Sul, também foi colocado sob prisão domiciliar, no Rio de Janeiro esta semana, pela fraude contábil revelada no banco.

Um tio de Luiz Octavio Índio da Costa é um bem conhecido arquiteto no Rio, e seu primo, Antonio Pedro de Siqueira Índio da Costa, foi candidato a vice-presidente na chapa do oposicionista José Serra na eleição presidencial de 2010, vencida por Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores. Tradução de Paulo Migliacci

Fonte: Simon Romero, New York Times, Folha de S.Paulo

marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.