Porto Forte deu crédito a pai de controlador

A Porto Forte Fomento Mercantil, pivô de um suposto esquema de pirâmide que vinha captando recursos de executivos do mercado financeiro, usou boa parte do dinheiro levantado para fazer um empréstimo a uma fazenda do pai do principal sócio da factoring. Documentos obtidos pelo Valor atestam que a fazenda Santa Marina Agropecuária Comercial, de propriedade dos pais de Guilherme Affonso Ferreira de Camargo, o presidente da Porto Forte, está inadimplente com a Porto Forte. O valor dessa dívida, segundo pessoas a par do assunto, estaria entre R$ 6 milhões e R$ 9 milhões. Não está claro se esses créditos foram colocados dentro do fundo Porto Forte Multissetorial, um FIDC da factoring com patrimônio de R$ 50 milhões.

A Porto Forte adquiriu recebíveis de clientes da Santa Marina, que assumiu a obrigação de garantir esses créditos. Os recebíveis viraram pó e a Santa Marina ainda não fechou acordo para pagar a dívida.

A empresa será alvo de investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nesse primeiro momento, a autarquia não quis se pronunciar sobre o episódio, mas no radar da apuração deve estar não só o FIDC Porto Forte Multissetorial, que comprava recebíveis de pequenas e médias empresas, que já está no escopo natural da fiscalização, como também a oferta de valores mobiliários pela tesouraria da empresa. Conforme revelou o Valor ontem, com uma política de dividendo fixo obrigatório, a Porto Forte vendia e recomprava ações preferenciais, tendo angariado para a sociedade mais de 450 investidores, entre eles José Roberto Ermírio de Moraes Filho, do clã do grupo Votorantim. O esquema se revelou um esquema semelhante a de pirâmide e, pela quantidade de aplicadores que conseguiu atrair, isso poderia ser interpretado como oferta pública e, portanto, passível de registro na CVM.

A Porto Forte é uma sociedade anônima de capital fechado e em agosto do ano passado fez uma emissão privada de R$ 4,5 milhões em debêntures com prazo de um ano, garantindo remuneração de 170% do CDI.

O presidente da empresa – que teria sido afastado pelos outros sócios -, Guilherme Affonso Ferreira de Camargo, foi autorizado em outubro pelo colegiado da CVM para atuar como administrador de carteira de valores mobiliários. Na apreciação do pedido de autorização, a presidente da autarquia, Maria Helena Santana, foi voto vencido. Ela considerou que a atividade desempenhada por Camargo com a securitização de créditos e a estruturação de fundos de recebíveis em direitos creditórios não representava uma experiência válida para evidenciar sua aptidão para a gestão de recursos de terceiros.

Os recursos captados pela tesouraria da Porto Forte com a venda de ações costumavam ser direcionados à compra de cotas subordinadas do fundo de recebíveis por meio da própria holding, que patrocina o fundo. Essas cotas representam um colchão de liquidez e suportam a inadimplência da carteira, garantindo, portanto, um rendimento maior a esses investidores – no ano passado proporcionaram retorno de 46%.

Há dúvidas, porém, se ao usar a holding como veículo de investimento no fundo, a Porto Forte não estaria driblando a regulamentação da CVM que disciplina os fundos de recebíveis, restringindo esse tipo de carteira a investidores qualificados, com aplicação mínima de R$ 300 mil. A Porto Forte aceitava aportes a partir de R$ 25 mil e foi dessa forma que conseguiu ter uma base pulverizada.

O fundo de recebíveis é administrado pela Socopa, que informou que, até 25 de fevereiro, o fundo encontrava-se em “regular funcionamento”, embora tivesse recebido “diferentes pedidos de resgate de cotas seniores” e não descartasse a possibilidade de novos. Em relação às cotas subordinadas, que até o dia 22 correspondiam a 31,12% do patrimônio líquido do fundo, a administradora informou que não recebeu pedido de saques.

A Socopa destacou, contudo, que “conflitos societários e dificuldades financeiras de cotistas ou prestadores de serviços do fundo são e continuarão sendo avaliados” por ela, na medida em que possam afetar o funcionamento do fundo.

Ontem, segundo o Valor apurou, teria havido pedidos de resgate de cotistas seniores de R$ 2 milhões aproximadamente.

A Perfin informou aos clientes que não possui nenhum investimento, direta ou indiretamente, na Porto Forte e que seus fundos abertos não aplicam em crédito privado. A gestora esclareceu ainda que José Roberto Emírio de Moraes Filho faz parte do quadro de sócios capitalistas da Perfin, com participação minoritária, tendo o investimento na Porto Forte como parte do seu portfólio pessoal.

Fonte: Vanessa Adachi, Adriana Cotias, Alessandra Bellotto e Carolina Mandl, Valor Economico