MPF aponta desvio de R$ 1,9 bilhão no Cruzeiro do Sul
Nas contas do Banco Central, o rombo no Cruzeiro do Sul em setembro do ano passado, quando a instituição foi liquidada, era de R$ 2,2 bilhões. Desse valor, R$ 1,934 bilhão – ou seja, quase 88% do patrimônio a descoberto apontado pela auditoria do BC – foi alvo de desvios supostamente praticados pelos ex-controladores Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio Indio da Costa, com o auxílio de outras 15 pessoas. Essa é a conta feita pelo Ministério Público Federal, que em 7 de janeiro denunciou à Justiça Federal de São Paulo 17 pessoas, entre eles os dois ex-banqueiros, oito integrantes da diretoria do banco e sete “laranjas” – terceiros utilizados para sangrar o patrimônio do banco por meio de operações financeiras fraudulentas.
Os Indio da Costa e os outros 15 acusados pelo Ministério Público já respondem por supostos crimes na Justiça. O juiz federal Marcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, aceitou as duas denúncias apresentadas pelo MPF e abriu dois processos por crimes contra o sistema financeiro nacional – como gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita e manutenção de caixa dois -, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o mercado de capitais. O rol de crimes, no entanto, ainda pode aumentar. O MPF já pediu à Polícia Federal a instauração de um novo inquérito para apurar o destino dos valores supostamente desviados do Cruzeiro do Sul e a quebra de sigilo telefônico de alguns acusados, já que há indícios de que eles teriam espionado a fiscalização do BC após a intervenção.
Segundo a acusação feita em um dos processos que tramita na Justiça, foram quatro as formas até agora descobertas para que os ex-controladores, diretores e funcionários desviassem dinheiro do banco. A primeira delas envolve fraudes em empréstimos consignados, cuja soma dos valores subtraídos alcançaria R$ 1,249 bilhão. A acusação também aponta contratos de prestação de serviços falsos, nos quais os valores pagos pelo banco voltavam ao seu caixa, em uma contabilidade paralela, e eram sacados em espécie pelos seus diretores; e a manipulação da cotação das ações do banco na bolsa de valores, feita com a simulação de operações de compra e venda dos papéis por intermediários, o que teria levado o banco a um prejuízo de R$ 285,19 milhões.
A fraude de maior complexidade apontada pelo MPF, no entanto, é a que envolve dois Fundos de Investimento em Participações (FIPs) – o BCSul Verax Cinco Platinum e o BCSul Verax Equity 1, administrados pela corretora Cruzeiro do Sul DTVM, cujo único proprietário era o banco dos Indio da Costa.
De acordo com informações que constam no processo, as auditorias realizadas pelo BC e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) identificaram a realização de resgates fraudulentos nos dois FIPs entre outubro de 2008 e novembro de 2010. Ambos são fundos fechados, com resgate de cotas autorizado somente a partir de 2015, conforme seus regulamentos, aprovados pela CVM.
Segundo uma testemunha que atuava na corretora de valores do Cruzeiro do Sul, os FIPs captaram mais de R$ 400 milhões, em valores atualizados, mas a quantia foi aplicada em um único ativo: debêntures da Patrimonial Maragato, empresa criada em 2003 por Luis Felippe e Luís Octavio Indio da Costa.
De acordo com a ficha cadastral registrada na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), a Patrimonial Maragato realizou duas emissões de debêntures, sendo a primeira aprovada em novembro de 2004 e a segunda exatamente um ano depois. Em 2007 a sede da empresa foi transferida para o Rio. De acordo com outra testemunha, que acompanhou as auditorias realizadas no Cruzeiro do Sul após a intervenção do BC, é a Patrimonial Maragato quem garante todas as aplicações dos investidores nos fundos, embora ela não tenha patrimônio para fazer frente aos futuros resgates dos cotistas que agiram de boa-fé ao aplicarem seu dinheiro – pelo menos 154 pessoas, cujos investimentos somam R$ 171,558 milhões e que não têm suas aplicações garantidas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma vez que eram contabilizadas na Verax Serviços Financeiros, que não foi objeto de intervenção do BC.
Segundo o MPF, o Cruzeiro do Sul prometia liquidez aos investidores dos fundos – embora os resgates anteriores a 2015 sejam vetados pelos seus regulamentos – e, para fazer frente a eles e encobrir a redução de seus saldos, o banco lançava mão de operações financeiras fictícias. Essas operações eram, na verdade, empréstimos simulados concedidos pelo banco a terceiros, que imediatamente aplicavam os recursos nos fundos. Foram 24 contratos de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) num total de R$ 281,61 milhões. Com isso, o banco driblava a fiscalização: os saques nos fundos não eram informados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os empréstimos saíam do banco como operações lícitas.
A frequência dos saques chegou a gerar uma rotina no banco: em função dos resgates indevidos, todo fim de mês os fundos ficavam a descoberto, razão pela qual um funcionário da administradora era responsável pelo envio de um e-mail a Luis Felippe Indio da Costa e à diretora Maria Luisa Garcia de Mendonça para informá-los sobre a necessidade de caixa dos FIPs. Em seguida, o ex-controlador determinava quais contas do banco Cruzeiro do Sul deveriam ser debitadas para garantir o crédito nos fundos – em geral, de um grupo de empresas e pessoas físicas, apontadas pelo MPF como laranjas.
Além de causar danos futuros aos cotistas, as operações de empréstimo fictícias apontadas pelo MPF geraram, segundo o processo que tramita na Justiça, um prejuízo de R$ 200 milhões ao Cruzeiro do Sul – já que os valores dificilmente serão recuperados, pois foram concedidos a grupos de pessoas e empresas com relações com os ex-controladores.
De acordo com a procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela denúncia do MPF, embora as investigações tenham apontado as fraudes, ainda não foram identificados todos os beneficiários dos desvios no Cruzeiro do Sul. Em algumas operações, no entanto, eles já são conhecidos. Segundo um relatório do Coaf, em maio de 2012, às vésperas da intervenção do BC no Cruzeiro do Sul, feita em 4 de junho do mesmo ano, a Patrimonial Maragato pagou lucros e dividendos de R$ 5,194 milhões e de R$ 1,470 milhão a Luis Felippe e Luis Octavio Indio da Costa, respectivamente. No mesmo mês, ambos também resgataram suas cotas no fundo Verax Cinco Platinum, embolsando, juntos, R$ 1,4 milhão. Um terceiro sócio da Patrimonial Maragato e também cotista do FIP resgatou R$ 500 mil, repassando os valores para diversas contas bancárias – entre elas a de Gabriela Indio da Costa de Carvalho.
A reportagem procurou o advogado Roberto Podval, que defende Luis Felippe e Luis Octavio Indio da Costa nos processos abertos na Justiça Federal, mas foi informada de que ele está fora do país. Ele não retornou ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição.
© 2000 – 2012. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A.
Leia mais em: