Liquidante de Madoff pode desistir de reivindicar US$ 2 bi do UBS na Justiça
O liquidante da empresa de Bernard Madoff, Irving Picard, poderá desistir de reivindicações de cerca de US$ 2 bilhões contra o UBS, depois de afirmar a uma juíza de uma corte distrital que vai deixar de exigir do banco suíço reparações por danos. A informação consta de documento encaminhado pelo UBS a autoridades reguladoras do setor financeiro.
Picard processou o UBS duas vezes, na tentativa de recuperar US$ 2,6 bilhões sob a alegação de que o banco ajudou Madoff em suas fraudes, estabelecendo os chamados “feeder funds” [fundos alimentadores]. Agora, contudo, Picard disse que vai “olhar para as irregularidades de outra maneira”.
Ele afirmou este mês à juíza distrital Colleen McMahon, em Manhattan, Estados Unidos, que vai pedir ao UBS que apenas devolva o dinheiro obtido com o “esquema Ponzi” antes de seu colapso em 2008. Ele vinha tentando recuperar “mais de US$ 2 bilhões” com base em acusações de irregularidades, diz o UBS nos documentos encaminhados no mês passado.
Os investidores de Madoff receberão uma quantia muito menor se Picard abrir mão das reivindicações por danos em outros casos. Seu processo contra o JP Morgan Chase solicita US$ 19 bilhões em reparações por danos.
Amanda Remus, uma porta-voz de Picard, disse anteontem não poder comentar o caso no momento. Em Nova York, a ação do UBS fechou ontem cotada a US$ 16,99, alta de 3,72%.
A carta de Picard à juíza não foi registrada em corte. Colleen McMahon, que está revendo o caso, apontou o “direito de alteração” do liquidante e a retirada das reivindicações pelo direito comum em uma carta aos advogados dos dois lados que deu entrada na corte anteontem. Ela pediu a eles que esclareçam até 22 de julho quais reivindicações permanecem e quais recursos Picard está tentando recuperar fiando-se somente nos princípios da “falência comum”.
Picard entrou com mil processos para recuperar US$ 100 bilhões para os investidores de Madoff. Em vez de tentar recuperar apenas o dinheiro retirado da empresa falida, exigiu reparações por danos, usando o direito comum e outras leis que, segundo os bancos, um liquidante não está autorizado a usar.
A HSBC Holdings solicitou ao juiz distrital Jed Rakoff que anule um processo de US$ 9 bilhões contra o banco britânico e os chamados “fundos alimentadores”, argumentando que Picard foi além de seu papel de liquidante. Rakoff também está considerando se o liquidante tinha o direito de usar a lei de extorsões dos Estados Unidos para triplicar suas exigências em um processo de US$ 59 bilhões contra os bancos UniCredit, Bank Medici e sua fundadora Sonja Kohn, além de dezenas de outras partes italianas e austríacas.
McMahon, a juíza principal no processo de Picard contra o JP Morgan, acatou um pedido feito pelo UBS este mês para uma revisão do caso, alegando que ele levanta problemas parecidos no processo do JP Morgan, quanto ao direito de Picard de exigir reparações por danos.
Fonte: Linda Sandler, Bloomberg, Valor Economico