Investidores da TOV que tinham ações não perderão aplicação

Os investidores que aplicavam em ações ou títulos públicos por meio da TOV Corretora, liquidada pelo Banco Central no último dia 7 por suposto envolvimento na Operação Lava Jato, não correm risco de perder as aplicações já que os papéis estão custodiados em seus nomes na Bovespa. Para voltar a ter acesso aos investimentos é preciso transferir os aportes para outra corretora. O primeiro passo para isso é retirar um formulário em algum dos escritórios da TOV e dar início ao processo.

Clientes da TOV reclamam da dificuldade em manter contato com a corretora desde a liquidação. Por esse motivo, uma comitiva de investidores foi à sede da empresa, em São Paulo, pleitear uma reunião imediata com Tupinambá Quirino dos Santos, o liquidante contrato pelo BC. O encontro ocorreu e durou mais de três horas.

Uma das principais dúvidas era em relação ao saldo mantido em conta corrente por alguns dos clientes — uma vez que esse valor não está custodiado em nenhuma instituição. Tupinambá garantiu que todos os recursos serão devolvidos, embora sem correção monetária e sem prazo determinado para que o reembolso ocorra.

O liquidante explicou que precisa aguardar que os donos da corretora publiquem o balanço de resultados da empresa para então divulgar um edital (que terá duração de 60 dias) que explicará o passo a passo dos procedimentos para solicitar o crédito dos valores.

Ainda de acordo com Tupinambá, os investidores que tiveram saldo ingressante em sua conta depois da liquidação — por exemplo, pagamento de dividendos ou de aluguel oriundo de fundos imobiliários —, por sua vez, podem solicitar os recursos imediatamente, por meio de carta enviada à corretora, e o receberão dias após o pedido.

— Mantenho todos meus recursos na conta da TOV e desde a liquidação não tenho acesso ao meu dinheiro. Não poderia continuar em casa tentando resolver isso por telefone ou por e-mail — desabafou Cleber Costa, um dos investidores, que perdeu o dia de trabalho para ir à sede da corretora.

Os fundos de investimento e clubes administrados pela TOV continuam funcionando normalmente, de acordo com as informações passadas nesta reunião. Também não há risco de perdas. Os investidores devem aguardar a convocação de uma assembleia para que seja votada qual nova instituição fará a gestão das carteiras.

Extrato para declaração de IR

Diante da falta de prazos concretos, os investidores também demonstraram preocupação com a emissão dos extratos das aplicações para a declaração do Imposto de Renda (que termina em abril). Tupinambá mais uma vez garantiu que os clientes receberão em tempo hábil as informações.

— Se eu não conseguir organizar a casa e mandar os extratos, quer dizer que não sou um bom liquidante e não teria porque eu estar aqui — disse, quando questionado por um dos clientes a respeito do envio das informações.

Grave descumprimento de normas do sistema

O Banco Central fechou as portas da TOV, a 17ª maior corretora independente (sem ligação com bancos) do país por “grave descumprimento de normas” do sistema financeiro no último dia 7. A autarquia decretou a liquidação extrajudicial da empresa, que é investigada nas Operações Lava-Jato e Zelotes. O BC tornou indisponíveis os bens do controlador Fernando Francisco Brochado Heller e de outros seis ex-administradores da corretora.

Segundo o BC, a TOV fez grandes contratos de câmbio de importação e de transferências financeiras para o pagamento de fretes fora do Brasil de clientes sem tradição comercial e sem porte compatível com os valores movimentados. A corretora ainda celebrou também significativo número de contratos de câmbio manual com “inconsistências na identificação dos clientes”.

“Agindo dessa forma, a Corretora valeu-se de sua condição de instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para reiteradamente dar curso a operações ilegítimas e atípicas do ponto de vista da Lei nº 9.613, de 1998, desvirtuando a finalidade para a qual foi originalmente autorizada a funcionar pelo BCB, bem como deixou de adotar as medidas exigidas pela regulamentação vigente com vistas à Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo”, informou o BC.

Fonte: O globo e Diario da Manhã