Grandes Fraudes da História – O Caso Enron

Fundada em 1985 a Enron se dedicava a exploração de gás natural e produção de energia de diversos tipos, mas ao longo dos anos também começou a diversificar a sua carteira de investimentos, incluindo áreas como freqüência de internet, gerenciamento de risco e derivativo climático (um tipo de seguro climático para negócios sazonais). Seu crescimento chegou a ser tão assombroso que se converteram na sétima maior companhia norte-americana. No ano 2000 alcançou um valor de 68 bilhões de dólares. Seus acionistas celebraram os expressivos lucros, sem saber que pouco tempo depois a companhia viria a se tornar uma referência em fraude do colarinho branco.

Esclarecer como se desenvolveu uma fraude que acabou com a demissão de mais de 4.000 empregados, que ficaram também sem o seu fundo de pensão é uma tarefa complexa. Um dos procedimentos utilizados foi a utilização do método “mark to market” proposto por Jeffrey Skilling, chefe de operações financeiras. Esta era uma técnica usada por empresas de corretagem e importação e exportação. Com uma contabilidade desta, o preço ou valor de um seguro é registrado em uma base diária para calcular lucros e perdas. O uso deste método permitiu a Enron contar ganhos projetados de contratos de energia a longo prazo como receita corrente. Este era dinheiro que não deveria ser recolhido por muitos anos. Acredita-se que esta técnica foi usada para aumentar os números de rendimento manipulando projeções para rendimentos futuros.. Ao reportar esses ingressos como capital na Companhia, os seus executivos inflaram os balanços para atrair novos investimentos e, por conseqüência, valorizar o preço de suas ações. Com ações mais altas, atraíram-se novos acionistas e assim sem se seguiu. Vale mencionar ainda que como as entradas de capital não eram reais a companhia pagava pouco em impostos, complicando ainda mais a situação real contábil e jurídica da companhia.

Em 2001, quando o setor de comunicações iniciou uma série de perdas na bolsa de valores norte-americana, os movimentos da Enron começaram a ser analisados de forma mais cuidadosa pelas autoridades. Dentro e fora da empresa começaram a surgir boatos sobre a grande fraude que estava sendo conduzida pela companhia. Jeffrey Skilling e o então presidente, Ken Lay, deixaram os seus postos argüindo razões pessoais, protegendo os seus recursos pessoais através de operações de mercado de capitais. Quando divulgada a fraude a empresa se viu obrigada a divulgar perdas de 68 milhões de dólares em outubro de 2001, fazendo o preço de sua ação cair de 86 dólares para apenas 30 centavos.

A SEC (US Securities and Exchange Commission), entidade que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos conduziu uma intensa auditoria na companhia e reconheceu que a Enron reportou durante vários anos lucros muito maiores do que os reais. Jeff Skilling e Ken Lay foram ambos indiciados em 2004 por suas participações da fraude. De acordo com o site da companhia à época, “a Enron está liquidando suas operações restantes e distribuindo suas posses a seus credores“.

Em 25 de maio de 2006, um júri da corte federal em Houston, Texas, declarou tanto Skilling quanto Lay culpados. Jeff Skilling foi condenado por 19 casos de conspiração, fraude, comércio ilegal e declarações falsas. Estas acusações levam a uma sentença máxima de 185 anos combinados. Ken Lay foi condenado por seis casos de conspiração e fraude. Ele enfrenta o máximo de 45 anos na prisão. Em julgamento separado, Lay foi também declarado culpado por quatro casos de fraude bancária. Cada caso leva a sentenças máximas de 30 anos. Lay faleceu em julho de 2006 e Killing começou a cumprir a pena em dezembro do mesmo ano. Vale mencionar ainda que a Arthur Andersen, empresa de auditoria independente da Enron, desempenhou um papel fundamental para sustentar a ilusão do sucesso da Enron e acabou decretar a sua falência um tempo depois.

Fonte: LEC News, Daniel Sibille