Governança Corporativa: Falta transparência nas doações das SAs

O posicionamento de companhias de capital aberto que contribuíram para campanhas eleitorais neste ano até o momento dá uma amostra de como o assunto ainda não é tratado como rezam as melhores práticas de governança corporativa, que exigem transparência no tratamento da questão com os acionistas.

O Valor procurou as dez maiores doadoras entre as companhias com ações em bolsa, a partir de levantamento próprio feito com base na segunda parcial de dados divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maioria prefere não informar os critérios usados para as doações e acredita que a divulgação feita pelo sistema do TSE – mesmo que por diferentes subsidiárias do mesmo grupo – já é suficiente para dar transparência sobre os valores repassados.

A pesquisa, que provavelmente não captura os dados por completo, dada essa questão das subsidiárias, identificou 41 grupos econômicos de capital aberto que contribuíram com R$ 325 milhões para campanhas de todos os tipos – incluindo doações para partidos e comitês de campanha e diretamente para candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

As dez primeiras da lista doaram R$ 302 milhões, ou 93% do total, com destaque para a empresa de proteína animal JBS, que desembolsou sozinha R$ 113 milhões por meio de três empresas.

Das dez companhias procuradas pela reportagem, duas disseram que não comentariam o assunto, duas ignoraram o pedido, cinco enviaram notas que não responderam à maior parte das questões apresentadas por escrito e apenas uma, o Itaú, respondeu a todas as perguntas.

O jornal questionou se havia uma política pré-definida para doações eleitorais, qual era o órgão de administração responsável por aprovar as contribuições, se havia algum limite financeiro para os desembolsos, como a informação será divulgada aos acionistas minoritários e, quando foi o caso, o motivo de se usar diferentes subsidiárias – muitas vezes com nomes desconhecidos do público – para fazer os repasses.

A JBS, maior doadora da campanha até agora, foi uma das companhias que ignorou o pedido feito pelo Valor. No caso específico, o jornal havia questionado a companhia pelo fato de as contribuições, no valor de R$ 113 milhões até a segunda parcial, serem equivalentes a 51% dos dividendos que a companhia distribuiu aos acionistas referentes ao lucro líquido apurado em 2013.

Segunda maior doadora entre as companhias abertas, a mineradora Vale, que desembolsou R$ 50,3 milhões por meio de seis empresas do grupo, informou que não comentaria o tema. A decisão de não falar foi a mesma do BTG Pactual, que doou R$ 16,4 milhões por meio de três unidades do banco e foi o quinto maior doador.

No caso da Ambev, a terceira do ranking, a reportagem identificou doações por meio de três subsidiárias desconhecidas do público – Arosuco Aromas e Sucos, CRBS e Londrina Bebidas – no total de R$ 44,2 milhões.

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