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Gestão de Riscos: Bancos dos EUA traçam planos de contingência

As autoridades reguladoras dos Estados Unidos ordenaram a cinco dos maiores bancos do país, incluindo o Bank of America Corp. (BofA) e o Goldman Sachs, que desenvolvam planos para evitar um colapso, caso enfrentem problemas graves no futuro, enfatizando que as instituições poderão não contar com a ajuda governamental.

O programa que já tem dois anos, e que vinha sendo mantido em sigilo, é um complemento aos “testamentos em vida” que os bancos elaboraram para ajudar as autoridades reguladoras a desmantelá-los caso quebrem. Isso mostra o quanto as autoridades estão trabalhando para garantir que os bancos terão planos para nos cenários mais pessimistas e poderão agir racionalmente em períodos de dificuldades.

Profissionais como o presidente-executivo do Lehman Brothers Dick Fuld foram criticados por hesitarem na adoção de medidas corajosas para resolver seus problemas durante a crise financeira.

Segundo documentos obtidos pela “Reuters”, o Federal Reserve (Fed) e o Office of the Comptroller of the Currency (OCC, a controladoria geral da moeda dos EUA) ordenaram a cinco bancos – que incluem o Citigroup, o Morgan Stanley e o J.P. Morgan -, em maio de 2010, que apresentassem “planos de recuperação”.

Determinaram aos bancos para considerar esforços drásticos para impedir a falência em períodos de turbulência, incluindo a venda de operações, encontrar outras fontes de financiamento caso sejam alijados dos mercados regulares de empréstimos, e reduzir os riscos a que estão sujeitos. Os planos devem ser viáveis para execução em três a seis meses, e os bancos “não devem pressupor que receberão apoio extraordinário do setor público”, segundo os documentos.

Porta-vozes dos cinco bancos não quiseram fazer comentários. O mesmo aconteceu com o Fed.

Os planos de recuperação diferem dos “testamentos em vida”, também conhecidos como “planos de resolução”, que são obrigatórios sob a lei de reforma financeira Dodd-Frank de 2010. Os testamentos em vida objetivam acabar com os socorros financeiros aos bancos considerados grandes demais para quebrar, mostrando como eles se liquidariam em caso extremo, sem ameaçar o sistema financeiro.

“Os planos de recuperação são para proteger as joias da coroa”, diz Paul Cantwell, diretor-gerente da Alvarez & Marsal. “Eles envolvem mais questões como ‘De que maneira vou vender ativos não essenciais?’. A prioridade é com os acionistas. Um plano de resolução envolve proteger o sistema, os contribuintes e os credores.”

Os planos de recuperação estão sendo usados como parte do processo supervisor das autoridades em andamento. No Reino Unido, tanto os planos de recuperação como os de resolução têm sido parte das exigências de testamento em vida para os grandes bancos.

Mike Brosnan, vice-controlador sênior do OCC para os grandes bancos, diz que a autoridade avalia continuamente os planos contingenciais dos bancos e associações de poupança que supervisiona.

“Os planos de recuperação exigidos dos grandes bancos são úteis ao garantir que os bancos e as autoridades reguladoras estarão preparados para administrar os períodos de grandes turbulências financeiras ou instabilidade que atingem o setor bancário”, diz ele.

Neste terceiro trimestre, nove bancos globais submeteram testamentos em vida ao Fed e à Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC), e as autoridades reguladoras divulgaram a parcela pública dos documentos.

Enquanto isso, os planos de recuperação exigidos em 2010 receberam pouca publicidade. Os nomes dos bancos que tiveram que apresentá-los não haviam sido divulgados anteriormente e a “Reuters” obteve esses nomes por meio de um requerimento previsto na Lei da Liberdade de Informação.

O Fed forneceu à “Reuters” cartas de requerimento dos planos para os bancos, mas não os planos de fato, uma vez que foram classificados como informações supervisoras confidenciais. A autoridade disse que está mantendo 5,1 mil páginas de informações.

Cinco anos após a crise financeira, persistem as preocupações sobre a possibilidade de “explosões” nos grandes bancos levarem a outra rodada de socorros com dinheiro dos contribuintes. Até agora, as perdas nos negócios com títulos já custaram ao J.P. quase US$ 6 bilhões, e escândalos como o da manipulação da Libor apenas enfatizam os riscos ocultos.

Esses desastres vêm manchando a reputação dos bancos, mas não seus balanços. A maioria ainda é lucrativa, e nos últimos anos os cinco bancos melhoraram suas bases de capital e liquidez. Eles também estão sujeitos aos testes de estresse anuais ministrados pelo Fed, que medem se eles possuem capital suficiente para suportar cenários econômicos muito ruins.

De certo modo, o Bank of America e o Citi já vinham executando o tipo de medidas previstas nos planos de recuperação. Ambos estão vendendo operações e ativos considerados não essenciais, para centralizar seus negócios espalhados, depois de terem recebidos vários socorros durante a crise.

Em junho de 2011 o BofA disse a funcionários do Fed que poderia vender agências em certas partes dos EUA, caso precisasse aumentar o capital em uma emergência, informou uma pessoa a par do assunto em janeiro. A proposta foi parte de uma série de opções proporcionadas pelo Fed, como a emissão de ações para as operações Merrill Lynch do BofA.

Mas o fato de o banco ter proposto vender agências não significa que a medida é desejável ou altamente provável, observou a fonte. No último ano o BofA mostrou progresso na formação de capital sem a necessidade de recorrer a essas medidas. Sua relação “Tier 1” de capital ordinário aumentou para 11,24% dos ativos ponderados pelo risco em 30 de junho, em comparação a 8,23% um ano antes.

Os diretores de risco dos bancos, e no caso do Citigroup, o presidente Vikram Pandit, receberam em maio de 2010 cartas instruindo-os sobre o que incluir nos planos de recuperação. As exigências saíram das reuniões realizadas em janeiro de 2010 pelas autoridades reguladoras.

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.