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Gestão de Compliance e Riscos: SEC vai revisar regras de gestão de risco nas bolsas

A Securities and Exchange Commission (SEC) está aperfeiçoando as regras para o gerenciamento de riscos nas bolsas de valores dos Estados Unidos, na primeira resposta política ampla da agência às falhas de negociação que quase quebraram a Knight Capital Group na semana passada.

A autoridade reguladora pretende endurecer os controles sobre os negócios via computador em todo o mercado acionário, e não apenas em corretoras como a Knight, cujo desastre em negócios realizados em 1º de agosto levaram a um prejuízo de US$ 440 milhões que deixou a companhia à beira da falência.

Especialistas do mercado acreditam que as autoridades reguladoras vão considerar uma grande variedade de novas regras em resposta aos problemas enfrentados pela Knight, à tumultuada operação de abertura de capital do Facebook no mercado de ações da Nasdaq, e outros escândalos recentes.

“Precisamos de proteções melhores para quando as coisas dão errado”, disse James Angel, professor de finanças da Universidade Georgetown e diretor da Direct Edge.

A SEC vai prestar mais atenção a quaisquer mudanças nos softwares e novos sistemas de negociação ou algoritmos instalados nas bolsas, informaram fontes a par dos planos da agência. No dia das perdas da Knight com as negociações eletrônicas, a Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) lançou um sistema de negociação para pequenos investidores. Um dia antes, a Knight havia instalado um software criado para interagir com esse sistema, e os erros de negociação na Knight foram originados nele.

As autoridades reguladoras, preocupadas com a fragilidade dos mercados conduzidos por computadores, pretendem se mexer para apertar os controles sobre os sistemas que realizam a grande maioria das operações com ações nos EUA. Mesmo assim, o novo foco da SEC não indica que a Nyse Euronext, que controla a Bolsa de Nova York, tenha culpa nos negócios da Knight que deram errado, afirmam fontes.

A Commodities Futures Trading Commission (CFTC) também está intensificando a supervisão sobre os sistemas de negociação de alta velocidade. O comissário republicano Scott O’Malia criou um grupo para analisar o impacto dos negócios via computador nos mercados futuros. O desastre nas operações da Knight poderá pressionar mais a autoridade reguladora dos mercados futuros, para que ela aperte sua supervisão sobre os negócios realizados por computador.

“Toda vez que isso acontece, afeta a confiança do investidor”, diz Bart Chilton, comissário democrata da CFTC. “O regime regulador precisa intensificar os testes antes dos negócios e as sanções, quando os algoritmos se descontrolam e cancelar as transferências”.

Mary Schapiro, presidente da SEC, disse na semana passada que a agência pretende realizar em setembro uma discussão sobre as perdas sofridas pela Knight.

A SEC espera avançar com regras que exigirão que as bolsas e outras plataformas realizem regularmente testes para evitar falhas de software, e informar as autoridades reguladoras sobre problemas em computadores, informaram as fontes.

Ao mesmo tempo, a agência avalia a possibilidade de exigir regras mais duras para corretoras como a Knight, incluindo a possibilidade de um funcionário graduado de cada firma ter de certificar que os sistemas de tecnologia são de qualidade, acrescentaram as fontes. A SEC tenta descobrir se a Knight violou as regras sobre verificação de riscos nas corretoras que têm acesso direto aos sistemas de negociação eletrônica da bolsa.

A exigência de as bolsas e plataformas de mercado realizarem testes estão em andamento há meses e visa evitar falhas tecnológicas que estiveram por trás do “crash relâmpago” de maio de 2010, assim como das tumultuadas ofertas públicas iniciais de ações do Facebook e BATS Global este ano. Os prejuízos sofridos com a Knight deram à regras uma nova urgência.

A regra tornaria obrigatória a diretriz da agência conhecida como política de análise de automação, desenvolvida após o crash de 1987, quando investidores travaram os sistemas das firmas de Wall Street durante uma onda maciça de ordens de venda.

Sob a diretriz anterior, bolsas, câmaras de compensação e sistemas alternativos recebem a recomendação de comprar tecnologia apropriada e testar a funcionalidade regularmente. Prevê ainda a divulgação de mudanças nos sistemas, problemas de funcionamento e intrusões de hackers.

Agora, as autoridades querem reparar um defeito crucial: as políticas no momento não são obrigatórias. Funcionários da SEC estão considerando chamar a nova regra de SCI, de “Systems Compliance and Integrity” (“Conformidade e Integridade de Sistemas).

Schapiro pediu pela primeira vez a obrigatoriedade das diretrizes em março de 2011, alegando que tecnologias mais novas deveriam levar a regras mas fortes.

A agência ainda avalia como vai responder aos problemas de software da Knight, uma corretora que já é alvo das regras restritivas conhecidas como Reg NMS, que coordenam os mercados americanos via conexões de computador e exigem que as ordens de compra e venda passem pela bolsa apresentando o melhor preço.

As autoridades estudam exigir que as firmas escolham um funcionário para se responsabilizar pelos sistemas de tecnologia em certificações regulares que seriam emitidas para as autoridades reguladoras. Hoje, já é preciso que alguém certifique que os sistemas de supervisão e gerenciamento de riscos são adequados, mas a medida não é focada na tecnologia.

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.