Falido, Banco Santos continua em disputa

O presidente do comitê de credores da massa falida do Banco Santos, Rodolfo Peano, requereu informações à Justiça sobre as atividades de Vânio Aguiar, administrador judicial da falência.

Ele suspeita que Aguiar e sua equipe usam a sede e recursos do banco para tratar de outros interesses, além de administrar os bens que eram geridos pelo ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira.

Ferreira afirmou à Folha que “Aguiar e seus assessores, egressos do Banco Central, aproveitaram a falência do Banco Santos para montar um negócio, o que depõe contra a Justiça”.

Peano pediu ao juiz da 2ª Vara de Falências da Capital que Aguiar informe em quais processos o administrador e seus assessores atuaram nos últimos sete anos, especificando remunerações e fontes pagadoras.

Aguiar alegou à Justiça que o pedido de informações extrapola os “limites da atuação de um comitê de credores”. Afirmou que Peano, que tomou posse em abril deste ano, não acompanhou as “incontáveis confusões criadas pelo sr. Edemar Cid Ferreira”.

Ferreira foi preso preventivamente pela Polícia Federal em 2006, condenado em primeira instância por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, crime organizado e formação de quadrilha. Obteve habeas corpus no Supremo Tribunal Federal e apela em liberdade.

Peano informou ao juiz que Aguiar e seu estafe atuam em pelo menos oito outros processos de falência ou de recuperação judicial geridos na sede do Banco Santos.

No local, Aguiar mantém uma microempresa, registrada em seu nome, “dedicada a administração empresarial e serviços de escritórios”.

Em alguns dos oito processos citados atuam um escritório de advocacia e uma microempresa -Adjud Administração Empresarial- que tem entre seus sócios assessores de Aguiar.

Segundo a reclamação, “tal equipe é maior do que a necessária para cuidar apenas e tão somente do Banco Santos”.

A não ser que surjam informações contrárias, afirma Peano, “sai do caixa da massa falida do Banco Santos o grosso do custeio de todos esses outros processos”.

O representante dos credores sustenta que os reembolsos e os rateios de despesas, entre fevereiro de 2007 a maio de 2012, somam R$ 1,2 milhão. No mesmo período, a massa falida do Banco Santos custou aos credoresR$ 31,8 milhões.

Desde o início do processo, os credores alegam ter gasto R$ 46 milhões para a manutenção e o custeio da massa falida.

Por isso, o comitê sugere à Justiça arcar com apenas R$ 1,2 milhão a mais, durante cinco anos, para que Aguiar e sua equipe se dediquem exclusivamente à falência do Banco Santos.

CASA, QUADROS E VINHOS

A iniciativa de Peano representa mais um incidente no tumultuado processo de falência iniciado em 2005.

No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou decisão de primeira instância que destituíra Aguiar como fiel depositário tanto da casa quanto da coleção de obras de arte do ex-banqueiro.

Recentemente, Ferreira alegou que, “para transferir responsabilidades”, Aguiar pretende leiloar vinhos que deixou estragar.

Avaliação do consultor de vinhos Oliver Smith, entregue ao administrador judicial em maio, constatou que havia garrafas com redução do nível de líquido, outras vazando e outras ainda em início de deterioração.

O perito sugeriu a alienação imediata da coleção arrecadada: 1.192 garrafas, avaliadas em R$ 431,2 mil.

ADMINISTRADOR DIZ QUE MEDIDAS REDUZEM CUSTOS

“Não vou responder pela imprensa. Aguardarei o que o juiz deliberar no processo”, disse Vânio Aguiar, ao ser procurado pela Folha.

Aguiar afirma na resposta ao juiz da falência que “a suspeita sobre a administração e as pessoas por ela contratadas aparenta ser, daqui para diante, a única coisa que interessa” ao novo comitê de credores.

Ele pediu à Justiça que o desobrigue de informar sobre suas atividades em outras falências. O administrador considera “absurda” a proposta orçamentária sugerida por Rodolfo Peano.

Aguiar destaca que nos sete anos foram recuperados ativos de R$ 1 bilhão do Banco Santos, com gastos abaixo de R$ 48 milhões, “uma equação sem igual em qualquer atividade que envolva a mesma responsabilidade”, diz.

Afirmou que constituiu sua microempresa para reduzir os custos da massa com encargos sociais.

Diz que ela tem o mesmo endereço “por mera conveniência fiscal” e que não tem obrigação de trabalhar exclusivamente no Banco Santos.

Sobre as outras empresas e pessoas que utilizam a sede da massa falida do Banco Santos, disse que a medida é “parte de um programa de redução de custos” informado no processo.

“Uma das tentativas que o Banco Central sempre buscou foi a de reduzir os custos das liquidações extrajudiciais, por meio da designação de uma única equipe e a contratação de prestadores de serviços comuns”, afirmou.

Aguiar alega que “tem se esforçado para fazer com que os custos da massa falida do Banco Santos sejam diluídos ao sediar outras empresas em regime especial”. Diz que esse é “o espírito que deva prevalecer, salvo melhor entendimento” do juiz da falência.

Segundo os organizadores do leilão dos vinhos, citados por Aguiar, todas as garrafas avaliadas pelo perito estão devidamente armazenadas em adega climatizada.

Em maio, o consultor de vinhos Oliver Smith havia constatado garrafas com redução do nível, vazando ou deteriorando-se.

Fonte: Frederico Vasconcelos, Folha de S.Paulo