Ex-dirigentes do Banco Nacional são presos pela PF no Rio

A Polícia Federal no Rio de Janeiro prendeu nesta terça-feira quatro ex-dirigentes do antigo Banco Nacional, instituição bancária que sofreu intervenção do Banco Central na década de 90.  O ex-presidente do banco Marcos Magalhães Pinto, os executivos Arnoldo Oliveira e Omar Bruno Correia e o ex-contador Clarimundo Sant’anna foram detidos hoje pela manhã. Um quinto envolvido também teve a prisão decretada, mas ainda não foi preso.

A decisão da 1ª Vara Federal Criminal/RJ alega que o processo transitou em julgado depois de passar pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo a PF, “todos foram condenados por crimes contra o sistema financeiro de forma definitiva em ação penal que tramitou na 1ª Vara Federal Criminal/RJ”.

O Ministério Público Federal informou que os cinco ex-dirigentes foram condenados por gestão fraudulenta, prestação de informações falsas a sócio-investidor ou a repartição pública e inserção de elementos falsos em demonstrativo contábil de instituição financeira. Segundo o MPF, o grupo, exceto Magalhães Pinto, também foi condenado por formação de quadrilha.

Por esses crimes, o ex-presidente do banco Magalhães Pinto foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão; Clarimundo Sant´anna, a 15 anos e um mês; Arnoldo Oliveira, a 17 anos e um mês, e Omar Bruno Correa, a 8 anos e 10 meses de prisão.

O pedido de prisão foi feito pelo juiz depois que os recursos da defesa foram recusados pelo Tribunal Regional Federal do Rio, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Polícia Federal, após serem submetidos a exame de corpo de delito, foram encaminhados ao sistema prisional do Estado.

O advogado do grupo, Nélio Machado, informou que vai entrar com um recurso numa turma de desembargadores contra a decisão. Segundo ele, o processo ainda não foi concluído. “Houve uma execução provisória sem sentido. O juiz desrespeitou a hierarquia do Judiciário porque não há trânsito em julgado”, afirmou Machado.

Em 2002, dirigentes da instituição haviam sido presos e, depois soltos. Entre eles, estava o ex-presidente do banco, que agora voltou a ser detido.