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Encontro de credores do Banco Santos mostra racha

A primeira etapa da assembléia geral de credores do Banco Santos foi marcada por acusações entre o representante atual do comitê de credores, Jorge Queiroz, e o advogado Luiz Eugênio Müller, do escritório Lobo & Ibeas, que representa um grupo de 105 credores liderados pela Real Grandeza – Fundação de Previdência e Assistência Social pelo Real Grandeza.

Embora Queiroz tenha sido indicado, em 2006, pelo Lobo & Ibeas, para ocupar o cargo de representante dos credores, a relação entre ambos deteriorou-se a partir de 2007 e o escritório passou a defender seu afastamento.

As acusações expõem a polarização dos credores do Banco Santos em diferentes grupos. De um lado, os fundos de pensão liderados pela Real Grandeza, que defendem a manutenção do comitê de credores e devem indicar um candidato para assumi-lo. De outro, uma série de credores de todos os portes que se dividem entre a manutenção do comitê – no caso dos credores de pequeno porte – e sua extinção.

O advogado Luiz Fernando Paiva, que defende o Union  Bank, da Califórnia, e diversos outros credores de porte, defendeu o fim do comitê, enquanto pessoas físicas credoras do banco se manifestaram apelando para a continuidade do órgão. A votação será feita de forma eletrônica e deve começar em poucos minutos. O primeiro ponto a ser votado é se o comitê de credores – o primeiro formado após a nova lei de Falências, de 2005, e único hoje em funcionamento – será ou não mantido.

Os credores do Banco Santos estão, desde as 10h30, reunidos no auditório do Ministério Público de São Paulo na segunda assembleia geral desde o início do processo de falênca da instituição, em julho de 2005.

Com 69,58% do total de créditos da massa falida representados, a assembleia reúne neste momento credores que têm a receber R$ 1,344 bilhão dos R$ 1,932 bilhão devidos pelo Banco Santos.

Apesar do auditório lotado e da presença em massa dos credores, logo no início o promotor de falências que acompanha o caso, Eronides dos Santos, decepcionou os presentes ao afirmar que a polêmica proposta de criação de um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) para reunir os créditos da massa falida, que seria apresentada ao fim da reunião, não está mais entre os itens da pauta da reunião, como previsto.

Segundo ele, os autores da proposta, como a Cadence Gestora de Recursos, afirmaram que apresentá-la seria prematuro diante da ausência de uma definição sobre a carteira de créditos do Banco Santos, que ainda depende do julgamento de recursos na Justiça.

O representante do comitê de credores do banco, Jorge Queiroz, provocou os credores que defendem a proposta ao afirmar que o FIDC deveria ser apresentado já que a assembléia geral é o foro adequado para a discussão dos rumos da massa falida. Sem a apresentação do FIDC, restará à assembléia definir a remuneração passada de Queiroz, até hoje nunca feita, e deliberar pela manutenção ou não do comitê. Se os credores optarem pela continuidade do órgão, escolherão um novo representante durante a assembleia de hoje.

Fonte: Cristine Prestes | Valor Economico

marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.