Donos do BVA tentam plano para escapar da falência
Os controladores do banco BVA, liquidado pelo Banco Central (BC) em junho deste ano, trabalham em um plano na tentativa de salvar a instituição da falência. José Augusto Ferreira dos Santos e Ivo Lodo, donos do BVA, negociam com os credores do banco a criação de um fundo de recuperação de ativos.
Por enquanto, porém, o projeto tem sido visto com ressalvas pelos credores, para quem encontrar uma alternativa à falência seria algo difícil. Nenhuma proposta formal ainda chegou ao conhecimento de credores ou das autoridades, segundo o Valor apurou.
A ideia que tem sido levada aos credores é de repassar parte da carteira de empréstimos do BVA para um fundo de recuperação de créditos, sob o formato de um fundo de direitos creditórios (FIDC), gerido pelo BTG Pactual.
Sob o comando de um gestor profissional de recursos, a avaliação é que haveria uma chance maior de sucesso na cobrança dos devedores, que são em sua maioria empresas de médio porte. Procurado, o BTG Pactual não quis comentar o assunto.
Caso os credores aceitem o projeto elaborado pelos controladores, o BVA passaria de uma liquidação extrajudicial – sob a tutela do BC – para um processo ordinário, tocado pelos controladores.
A mudança poderia tornar o processo de cobrança mais ágil. Acordos com os devedores do banco se tornariam possível. É algo que não pode ser aceito hoje pelo liquidante nomeado pelo BC, Valder Viana de Carvalho, dentro da liquidação extrajudicial.
De qualquer forma, caberá ao BC determinar se o fundo de recuperação tem condições de evitar a falência. Nisso pesará a capacidade do banco de, em um primeiro momento, quitar integralmente suas dívidas trabalhistas e fiscais. E de conseguir a adesão dos demais credores. Só depois disso é que os créditos do BVA poderiam migrar para um fundo de recebíveis com a anuência dos credores financeiros.
Além disso, a separação de ativos de um banco é algo que deve ser analisado com bastante cautela pelas autoridades. O cuidado se dá para evitar que alguns credores sejam beneficiados em detrimento de outros.
Do lado de quem elabora o plano, o discurso gira em torno da agilidade que a liquidação ganharia. “O objetivo é trazer uma solução de mercado para um processo cheio de amarras, mas o tratamento dos credores respeitaria as normas de priorização da lei”, disse um executivo que participa da criação do fundo.
Segundo essa fonte, os créditos passariam por análises qualitativas antes de serem segregados aqueles que seriam aportados no fundo. Na outra ponta, a dos credores, quem decidisse pela nova solução receberia cotas do fundo. O BC, porém, só costuma aceitar mudanças no processo de liquidação com a anuência de 100% dos credores, para evitar condições diferenciadas a quem tem a receber do banco.
Pelas regras do BC, um banco deve ter sua falência decretada quando seus ativos forem insuficientes para cobrir pelo menos 50% dos passivos. No caso do BVA, a chamada “moeda de troca” é de 25%, com um passivo a descoberto de R$ 4,6 bilhões.
Pelo menos dois credores do BVA ouvidos pelo Valor avaliam que encontrar um caminho alternativo à falência não seja fácil. Isso porque a qualidade dos ativos do banco é baixa, considerada de difícil recuperação para qualquer gestor. “A qualidade dos ativos e das garantias não parece ser boa. Tanto que o liquidante já está entrando com ações na Justiça para questionar algumas dessas garantias”, diz o advogado da associação de credores do BVA, Rogério Viana.
Segundo ele, a proposta do fundo gera insegurança jurídica para os credores porque ao aderirem ao fundo eles estariam abrindo mão dos créditos que têm a recuperar do banco, sem garantia de que receberiam do FIDC.
Álvaro Drumond, da Associação de Credores do BVA, considera o risco de falência prejudicial, pois pode retardar a conclusão do processo, mas reconhece que a chance de evitá-la é muito pequena. Ele lembra que o acesso aos bens dos controladores dependerá da comprovação de que houve má fé na gestão da instituição.
Entre os credores, há quem avalie que a falência possa ser uma oportunidade mais vantajosa. Abriria, por exemplo, a oportunidade de avançar sobre o patrimônio dos controladores, o que aumentaria o volume de recursos disponível para pagar os credores.
Dois ativos são particularmente interessantes para os credores: a Aruana Seguros (antiga BVA Seguros) e os 33% de participação que Santos possui na GBT, que detém a concessão do Data Center Cidade Digital, parceria público privada construída para atender o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Os ativos somam R$ 400 milhões, pelos cálculos de credores. Fontes do mercado acreditam que o interesse em proteger esses ativos estaria por trás da batalha travada em torno da gestão dos fundos de direitos creditórios que eram administrados pelo BVA.
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