Donos de marcas registradas poderão bloquear seu uso em domínios .xxx

Donos de marcas registradas podem impedir que seus nomes sejam usados indevidamente com os novos domínios .xxx simplesmente bloqueando esses nomes, informou a ICM Registry, operadora de registros de domínio com sede na Flórida (EUA).

Como o domínio .xxx é reservado para entretenimento adulto, alguns donos de marcas registradas podem não querer vê-las associadas a esta categoria. O domínio foi criado no começo do ano pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), entidade que determina quais domínios de topo existirão e quem será responsável por seu gerenciamento.

O domínio .xxx é um dos domínios de topo criados para representar uma comunidade específica – e que tem um patrocinador encarregado de formular políticas sobre assuntos ligados ao domínio. No caso, a Icann delegou a administração do .xxx à ICM.

Prazos
A ICM Registry afirmou no domingo (17/7) que concedeu aos proprietários de marcas registradas e detentores de propriedade intelectual (que não querem ter presença no domínio .xxx) um período chamado Sunrise B, entre 7 de setembro e 28 de outubro, no qual poderão exercer seu direito de ‘opt-out’ e bloquear o registro de suas marcas no domínio .xxx.

Este também é o prazo do Sunrise A, período em que donos de marcas e outras propriedades intelectuais possam registrar seus nomes em domínios .xxx.

Ao fim dos períodos Sunrise, se nenhum conflito de registro com os pedidos do grupo Sunrise A for detectado, os nomes “serão reservados (bloqueados)”, afirmou a ICM em seu site.

A empresa afirmou trabalhar de perto com empresas de registro de domínio que recebem pedidos de registro e de exclusão do .xxx.

Contudo, se interessados dos grupos Sunrise A e Sunrise B estiverem de olho em uma mesmo domínio, a prioridade será dada aos pedidos devidamente qualificados do grupo Sunrise A, explicou a ICM.

O interessado do grupo Sunrise A será avisado do interesse de alguém do grupo Sunrise B no mesmo nome de domínio e não poderá alegar desconhecimento em qualquer disputa futura entre os interessados dos dois grupos.

O serviço para que os donos bloqueiem suas marcas exigirá o pagamento  de uma taxa única, mas a empresa não revelou seu valor. Este serviço não tem taxas anuais e estará disponível apenas aos detentores das marcas e durante o período de Sunrise.

Corrida do ouro
Depois do fim do período de Sunrise, um “período de corrida do ouro” entrará em vigor por 18 dias. Neste tempo, empresas da indústria de entretenimento adulto terão acesso premium aos endereços web .xxx restantes. O próximo estágio será a oferta geral dos endereços .xxx remanescentes.

O domínio .xxx tem atraído críticas de grupos religiosos e conservadores, bem como de donos de sites pornográficos, que sustentam que um domínio .xxx para entretenimento adulto pode ser segregado de outros sites que impedirão links para eles, e facilitarão a censura em alguns países.

A ICM afirmou que já recebeu 900 mil manifestações de interesse por nomes de domínio .xxx.