Reclamações na CVM aumentam 15% em 2012

Ao longo de 2012, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atendeu a 35.336 chamados de investidores. Foram quase cem por dia, 15% a mais do que em 2011. A maior parte deles foi feita por meio de ligações gratuitas para a central telefônica. De 2009 a 2012 foram, ao todo, 162.912 atendimentos. São tanto consultas de investidores precavidos quanto reclamações e denúncias de quem suspeita que tenha sido vítima de um golpe.

Uma forma recorrente de golpe é o das chamadas “pirâmides”. Um exemplo conhecido é o do americano Bernard Madoff, que prometia retorno de 1% ao mês e usava o dinheiro de novos investidores para pagar os antigos. A fraude se revelou na crise de 2008, quando muitos aplicadores decidiram resgatar ao mesmo tempo. O problema é que alguns desses esquemas aparecem disfarçados de “marketing multinível”, que é legal e praticado por algumas empresas de venda direta, como Herbalife e Amway.

A WOW! Empreendimentos, por exemplo, que teve as atividades suspensas pela CVM em 2012, se diz uma companhia de venda direta. Neste caso, uma opção é verificar se há registro na Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) – o que não se verifica com a WOW!. Quem faz parte do grupo – atualmente 21 empresas – adere a um código de ética criado pelo setor. O princípio é que a formação de uma rede, em que a indicação de novos integrantes traz ganhos, não pode ser um negócio por si só, diz Roberta Kuruzu, diretora executiva da ABEVD. O negócio principal da empresa de venda direta, afirma, deve ser o de distribuir produtos ou serviços por meio de profissionais autônomos. “O ganho não pode acontecer somente porque você trouxe uma pessoa, tem que ser diretamente proporcional a quanto essa rede vai produzir”, diz Roberta.

O código de ética das empresas de venda direta até permite que o participante seja convidado a fazer um investimento inicial, como o pagamento de uma taxa de adesão ou a compra de um kit para conhecer os produtos. As companhias que aderem, entretanto, são obrigadas a ter “políticas de arrependimento”, em que devolvem o dinheiro do participante. Algumas não têm prazo para isso, mas o mínimo é o do Código de Defesa do Consumidor, em que a empresa é obrigada a devolver todo o investimento se isso for requisitado em até uma semana. “Fico muito triste de ver como as pessoas se deixam enganar, porque não existe nada em que você fica sentado no sofá e o dinheiro caia na sua conta”, diz Roberta.

Oportunidade de negócios no mercado imobiliário por meio de marketing multinível era o que pretendia oferecer a Platz Empreendimentos Imobiliários Ltda. (que utiliza o nome fantasia Grupo Franco), disse ao Valor, por telefone, Felipe Ferreira Franco Neto, dono da empresa. A CVM, contudo, entendeu que se tratava de uma “colocação irregular de contrato de investimento coletivo” e soltou alerta ao mercado com a suspensão da oferta em julho de 2012. “A CVM errou. Não era contrato de investimento. Era marketing multinível, como no caso da Herbalife”, afirma Neto.

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