Dono de buffet é denunciado por lavagem de dinheiro e receptação
O empresário Alan Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf, foi apontado pela denúncia da 4ª fase da Operação Sodoma como o responsável por lavar parte do dinheiro supostamente desviado dos cofres públicos na desapropriação fraudulenta de uma área, em Cuiabá, em 2014. Ele também é acusado de receptação qualificada.
A desapropriação de um terreno no Bairro Jardim Liberdade custou R$ 31,7 milhões aos cofres públicos, sendo que metade (R$ 15,8 milhões) teria retornado à organização criminosa.
A denúncia contra Alan Malouf e outras 16 pessoas foi ingressada nesta semana pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, do Ministério Público Estadual (MPE).
O esquema teria ocorrido, segundo o MPE, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), considerado líder e principal beneficiário dos alegados desvios.
Na denúncia, a promotora relatou que coube ao empresário lavar um total de R$ 2,1 milhões, fato que foi corroborado na confissão do ex-secretário de Estado da Casa Civil, Pedro Nadaf.
O ex-secretário contou ao MPE que a propina recebida por ele e pelo também ex-secretário de Estado de Planejamento, Arnaldo Alves, teria sido lavado pelo empresário.
Segundo as investigações, dos R$ 2,1 milhões lavados, R$ 1,5 milhão eram de Nadaf e o restante de Alves.
“Revelou Pedro Nadaf que, em razão da proximidade que tinha com Arnaldo, tomou conhecimento por ele que os valores que Arnaldo recebia dos ilícitos que praticava enquanto membro da organização criminosa eram entregues ao empresário [Malouf] para a respectiva ocultação”, diz trecho da denúncia.
Conforme a promotora, a lavagem de dinheiro ocorria “com o ingresso dos valores na receita rotineira de suas atividades comerciais”. Assim, Malouf remuneraria os dois ex-secretários com 1% ao mês sobre o capital, disponibilizando o dinheiro quando fosse solicitado.
“Como o interrogando tinha muita proximidade com o secretário Arnaldo, acabou descobrindo que ele, Arnaldo, iria guardar sua parte do dinheiro desviado nesse esquema com Alan Malouf, seu amigo pessoal, por ele ter sido proprietário de factoring no passado sabia investir e fazer o dinheiro render”, consta na confissão de Nadaf, que reforçou ainda o fato de que o empresário tinha “conhecimento da origem ilícita do dinheiro”.
Nadaf revelou ainda que o R$ 1,5 milhão ainda estaria em poder e guarda de Malouf.
Empresário alega “empréstimo”
Em depoimento ao MPE, o empresário Alan Malouf confirmou ainda estar com o dinheiro, mas justificou a operação como fruto de um empréstimo que, na opinião da promotora, seria “fantasioso e generoso”.
Ao negar a lavagem de dinheiro, Malouf contou que, em 2014, foi procurado por Nadaf, que lhe teria oferecido um empréstimo de R$ 1,5 milhão mediante pagamento de 1% de juros ao mês.
“Posteriormente, recebeu, também a título de empréstimo, mais R$ 200 mil ou R$ 300 mil que pertenciam a Arnaldo, sendo que em seguida foi procurado por Arnaldo que lhe entregou mais R$ 300 mil ou R$ 400 mil”, disse o empresário.
A promotora Ana Bardusco, todavia, colocou em dúvida a versão apresentada pelo sócio do buffet.
“Ora, não é crível a realização de empréstimo lícito e regular sem a elaboração de qualquer tipo de garantia, veja que inexiste contrato de mútuo, notas promissórias e sequer o valor “emprestado” é conhecido com precisão pelo tomador que em suas declarações não se recordava dos valores exatos. Também foge da normalidade o fato de empréstimos serem oferecidos por servidores públicos”, escreveu a promotora.
Para Ana Bardusco, ficou “evidente” que a cobrança diferenciada de juros se tratava, na verdade, de lavagem de dinheiro praticada pelo empresário.
“Ciente de que sua origem era espúria e que os possuidores – Pedro Nadaf e Arnaldo Alves – não tinham condições de colocá-lo no sistema financeiro, pois seguramente chamaria a atenção dos órgãos de controle e, ante a dificuldade de justificar esta receita, criminosamente, fizeram uso da atividade empresarial de Alan Malouf para ocultá-la, com o propósito de promover sua futura integração”, escreveu a promotora.
Contratos apreendidos
O mandado de busca e apreensão no Buffet Leila Malouf, ocorrido na deflagração da 4ª fase da Sodoma, no dia 26 de setembro, encontrou dois contratos de prestação de serviços de consultoria e assessoria que elucidaram as apurações.
Os contratos foram supostamente firmados entre as empresas NBC Assessoria, Consultoria e Planejamento Empresarial, de Nadaf, e duas empresas (Martins de Almeida & D’Ambros LTDA e Marcal Costa Cia LTDA) administradas por Malouf e Silmar Esteves de Freitas, diretor do Grupo As, que envolve, além do buffet, os restaurantes Mahalo e Novo Sabor, todos pertencentes a membros da família Malouf.
“Os referidos contratos, assinados por Silmar, na condição de procurador dos supostos proprietários, simulam a prestação de serviço de consultoria pela NBC, empresa de fachada e utilizada tão somente para lavagem de dinheiro, pela qual as empresas acima se comprometem a efetuar o pagamento mensal, pelo prazo de 12 meses, nos valores de R$ 8 mil e R$ 7 mil, respectivamente, para a NBC, ambos firmados em 26/04/15”, diz a denúncia.
Ainda conforme a acusação, a Martins de Almeida & D’Ambros e a Marcal Costa figuram como prestadoras de serviços terceirizados ao Buffet Leila Malouf para o fornecimento de profissionais de serviços como segurança, porteiro, garçom, barman e serviços gerais. As investigações constataram que as empresas pertencem, de fato, a Malouf e Esteves, e que, seu endereço, inclusive, é o mesmo do Buffet Leila Malouf.
“Instado a se manifestar sobre os referidos contratos, Pedro Nadaf confessou que os instrumentos foram elaborados fraudulentamente pelo próprio, tão somente para dar lastro ao recebimento de propinas pela NBC”, diz a promotora.
Bardusco diz não ter dúvida de que ao firmar “os falsos contratos” de prestação de serviços, Alan Malouf tinha “plena ciência da origem ilícita dos valores que recebeu” de Pedro Nadaf.
Receptação qualificada
Além da lavagem de dinheiro, Alan Malouf também é acusado pelo Ministério Público Estadual de receptação qualificada. Segundo a promotora, ele teria recebido R$ 200 mil, supostamente desviados dos cofres públicos, para amortizar uma dívida particular contraída pelo ex-governador Silval Barbosa com o Buffet Leila Malouf.
As investigações descobriram que, no final de 2010, o buffet foi contratado para realizar a festa de posse do governador reeleito naquele ano. O compromisso, então, era saldar a dívida em “dois ou três meses”.
Em depoimento, Malouf revelou que a previsão era de que a festa seria para mil pessoas, mas ao final apareceram 4 mil, elevando os custos para R$ 950 mil. Malouf disse que arcou com todos os custos do evento, como fornecedores, cerimonial, decoração, manobristas e estrutura de som.
O empresário explicou que, três anos depois, ainda não havia recebido toda a dívida. E que, no final de 2013, cobrou novamente o então governador. “Este chamou Pedro Nadaf e ordenou na frente do empresário que resolvesse a situação, razão pela qual Alan Malouf passou a cobrar Pedro Nadaf”, diz a denúncia.
O ex-secretário da Casa Civil confirmou a versão. “Utilizando recursos obtidos pela organização criminosa, [Nadaf] confirma que da fraude em apuração destinou a importância de R$ 200 mil para amortizá-la”. O ex-secretário garante que Malouf tinha conhecimento da origem ilícita do recurso.
Um relatório técnico produzido a partir da quebra de sigilo bancário dos investigados identificou que o Buffet Leila Malouf foi beneficiário de cinco cheques emitidos pela empresa SF Assessoria e Organização de Eventos, do empresário e delator Filinto Muller, que também teria atuado na lavagem do dinheiro desviado.
A investigação concluiu ainda que uma outra empresa de Malouf, a Privilege Ville Incorporação Imobiliária, recebeu um cheque no valor de R$ 95 mil de Levi Machado de Oliveira, procurador da empresa Santorini – dona do terreno desapropriado – e também denunciado no caso.