Cresce no país demanda por combate à fraude e corrupção

Longe das delegacias de polícia e do Ministério Público, o combate à fraude e à corrupção no Brasil ganha um novo cenário. Áreas de prevenção e investigação estão conquistando espaços cada vez maiores dentro de empresas de auditoria, que mais do que duplicaram as equipes dedicadas a elas nos últimos três anos. Nos poucos escritórios de advocacia que se aventuram a atuar no incipiente mercado antifraudes e anticorrupção brasileiro, a atividade já responde por parcelas significativas de suas equipes em alguns casos.

A expansão do setor de prevenção e investigação de corrupção e fraudes corporativas no Brasil é impulsionada pela crescente demanda por esse tipo de serviço. Entre as filiais brasileiras das chamadas “Big Four” – as quatro gigantes de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC), Ernst & Young Terco, KPMG e Deloitte -, três delas relatam forte crescimento na procura das empresas por programas de compliance e de avaliação de riscos em relação à corrupção e a fraudes e por serviços de investigação e de implementação de canais de denúncias.

A PwC, que há dois anos tinha apenas duas pessoas dedicadas à área anticorrupção e fraudes, tem hoje 20 profissionais atuando nela. “A velocidade da mudança foi rápida”, diz a americana Mona Clayton, gerente sênior da auditoria, radicada no Brasil e especialista no tema. “Tivemos mais de 80 projetos no último ano e hoje temos 20 propostas em aberto no mercado.” A Ernst & Young Terco trabalhou em 120 projetos nos últimos três anos, o que lhe rendeu um crescimento de 150% no período. Já na KPMG, que deve contratar mais 7 profissionais para a equipe atual de 27 pessoas, a área de combate às fraudes e à corrupção duplicou desde 2009 e a previsão é que, nos próximos três anos, dobre novamente de tamanho.

Nos escritórios de advocacia, o cenário não é muito diferente. Hoje, há poucos deles atuando nesse mercado, mas os que trabalham na elaboração de programas de compliance, canais de denúncias e investigações não têm do que reclamar. “Nunca vi tanta movimentação na área”, diz a especialista Isabel Franco, sócia do Koury Lopes Advogados (KLA). Dos 108 profissionais da banca, nada menos do que 14 dedicam a maior parte de seu tempo à área anticorrupção. No Trench, Rossi e Watanabe Advogados, 16 dos 187 advogados atuam em investigações e compliance em tempo integral. “Contratamos três recentemente e haverá outras contratações até o fim do ano”, afirma o sócio Carlos Henrique da Silva Ayres.

Grande parte da demanda por esse tipo de serviço vem de multinacionais instaladas no Brasil. Mas a atividade já atrai também empresas nacionais com forte atuação no exterior e também aquelas que, pressionadas, acabam cedendo e adotando as normas éticas dos clientes estrangeiros. “O mercado está crescendo, e o movimento está vindo de todos os lados”, diz Cláudio Peixoto, diretor de investigações da Ernst & Young Terco e presidente do recém-criado braço brasileiro da Associação of Certified Fraud Examiners (ACFE). A expectativa, entre os poucos profissionais brasileiros que atuam hoje no setor, é que o crescimento desse mercado continue nos próximos anos.

Não se trata, no entanto, de um movimento pátrio de busca pela ética nos negócios. No último relatório sobre percepção da corrupção da Transparência Internacional, divulgado em 2010, o Brasil aparece na 69ª posição. Embora a classificação do país tenha melhorado em relação aos rankings anteriores (que apontaram o país na 75ª e na 80ª posições em 2009 e 2008, respectivamente), o aumento da procura interna por esse tipo de serviço é consequência do maior rigor das leis, da fiscalização e das punições – fora do Brasil.

Para os especialistas ouvidos pelo Valor, o que impulsiona a busca por padrões éticos nas corporações são novas legislações estrangeiras que, ao vedarem práticas de corrupção e fraudes em suas corporações, acabaram atingindo também empresas que com elas têm negócios. No Reino Unido, entrou em vigor neste mês a UK Bribery Act, lei que pune a prática de corrupção entre empresas privadas e governos, locais ou estrangeiros, e também o pagamento de propina no setor privado. Os Estados Unidos finalizaram recentemente a regulamentação da Dodd-Frank Act, lei que incentiva denúncias de fraudes contábeis e violações às normas por qualquer companhia que negocia ações no país. A regra vale para denunciantes americanos e estrangeiros, que podem levar um percentual da multa aplicada às empresas.

As duas legislações se somam à antiga lei americana Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que se tornou o foco das investigações da Securities and Exchange Commission (SEC) – a CVM americana – e do United States Department of Justice (DOJ), o Ministério Público local. Em 2008, os dois órgãos aplicaram 33 sanções a empresas locais e estrangeiras relacionadas à FCPA, que prevê punições a empresas que corrompem funcionários públicos estrangeiros, sejam elas americanas ou multinacionais que atuam no país. No ano passado, foram 74 sanções, que resultaram na aplicação de multas no valor de US$ 1,7 bilhão. Hoje. há 150 investigações em curso na SEC e no DOJ.

Até hoje, nenhuma empresa brasileira foi alvo de sanções vindas de fora, mas, segundo especialistas, trata-se de uma questão de tempo. Daí a procura por serviços de auditores e advogados que atuam no combate à corrupção e a fraudes. De acordo com Werner Scharrer, sócio da KPMG que atua na área, embora o Brasil ainda seja visto como um país que incentiva a corrupção e a propina, as empresas nacionais começam a se adaptar, criando programas de compliance e canais de denúncias. “A preocupação é global, e o Brasil é um ‘player’ global”, diz.

Alemão radicado no Brasil, Scharrer conta que o trabalho local de prevenção e investigação de fraudes tem peculiaridades que não podem ser desprezadas. Ele lembra das dificuldades na implementação dos “hotlines” – canais internos de denúncia nas empresas, destinados a receber informações de funcionários sobre fraudes e propinas. “No Brasil, a camaradagem entre colegas impede a denúncia”, afirma. Ou seja, a imagem negativa de “dedo-duro” atrapalha o funcionamento do sistema.

A americana Mona Clayton, da PwC, aponta a “flexibilidade” dos brasileiros como um dos fatores a serem levados em conta. “Há muita criatividade para cometer a fraude e para escondê-la nos livros contábeis”, diz, citando como exemplo o uso de “laranjas”. Segundo Scharrer, as equipes anticorrupção devem levar em conta as características culturais do país, como o ambiente informal de negócios – forma politicamente correta para definir o célebre “jeitinho brasileiro”.

Fonte: Cristine Prestes, Valor Economico