CVM suspende clube de investimentos irregular
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou ontem um alerta ao mercado informando que suspendeu qualquer oferta de investimento, seja em fundo ou em clube de investimento, feita por Altino de Medeiros Dantas, que atua em Belo Horizonte (MG). Mesmo não estando autorizado a exercer quaisquer atividades no mercado de valores mobiliários, Dantas oferecia aplicações ao público em geral no “Club Plus de Investimentos”. Por isso, ele está sendo investigado na autarquia. E, a partir da publicação desta determinação da CVM, se ele oferecer algum tipo de investimento publicamente, será multado em R$ 5 mil por dia de descumprimento.
Dantas está também sendo investigado civilmente. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem 26 processos ativos – ainda não julgados – em que ele é réu. A entrada de todos os processos data do segundo semestre de 2010 até a semana passada. Das ações, 25 se referem a execução de título judicial. Ou seja, pessoas que tinham crédito com o suposto gestor e se sentiram lesadas entraram com ação cível para cobrar o valor. E algumas dessas ações são coletivas, com várias pessoas.
A outra ação se refere a um procedimento ordinário, que é um procedimento cível comum. O caso pode tratar-se também da execução de títulos, mas que tenha sido enquadrada, por exemplo, como uma cobrança.
Com isso, Dantas acabou sendo réu em uma medida cautelar de arresto de bens para a quitação desses débitos. No TJ-MG, não há nenhuma ação criminal aberta contra Dantas.
A CVM informou que “não tem o poder de determinar o ressarcimento de eventuais prejuízos de pessoas que aderiram à oferta irregular em questão”. A autarquia pode aplicar penalidades administrativas e comunicar ao Ministério Público quando os fatos apurados contiverem indícios da ocorrência de infração à lei penal. A CVM pediu ainda a investidores que recebam propostas de investimento por parte de Altino de Medeiros Dantas que avisem a autarquia.
O Valor tentou entrar em contato com Dantas, mas não localizou seu telefone nem o endereço eletrônico do clube.
Fonte: Juliana Ennes, Valor Economico